Crédito da foto: Agency Wifey Divulgation
O
Ministério da Saúde estabeleceu novas regras para implantação e funcionamento
de Centros de Parto Normal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da
portaria, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, é fazer
investimentos para melhorar o atendimento às mulheres e aos bebês na hora do
nascimento.
Segundo
o ministério, alguns centros já existem e quatro deles são financiados com
recursos federais. Com as novas diretrizes, porém, fica definida a verba para
construção de novas unidades, que fazem parte da Rede Cegonha, programa federal
criado em 2011 e destinado a gestantes e bebês com até 2 anos de vida.
A
meta do ministério é que, até 2014, 280 novos Centros de Parto Normal sejam
criados em todo o país. Cada um deve estar ligado a um hospital público,
funcionando ou dentro dele ou em uma região próxima, com no máximo 200 metros
de distância.
O
texto do Diário Oficial também fixa os protocolos de atendimento para as
mulheres grávidas e seus bebês, a estrutura necessária para os centros e como
será feito o repasse de recursos.
Cada
unidade que funcionar dentro dos hospitais deverá ter entre três e cinco
quartos privativos destinados às pacientes e a seus acompanhantes. Por ano,
devem ser feitos nesses locais pelo menos 480 partos normais, uma média de 40
por mês.
Já
os centros próximos a hospitais devem ter pelo menos cinco quartos destinados
ao nascimento de bebês, com no mínimo 840 partos por ano, ou 70 por mês. Essa
atividade será acompanhada periodicamente por um gestor local de saúde e pelo
ministério, que poderá determinar a suspensão dos repasses financeiros e a
desativação dos centros, caso os requisitos não sejam cumpridos.
A
portaria estabelece, ainda, a equipe mínima de profissionais que deve atuar em
cada parto, o que inclui médicos, enfermeiros obstétricos, obstetrizes,
técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais. Uma parteira
tradicional poderá colaborar no processo quando for considerado adequado,
segundo as especificidades de cada região e o desejo da parturiente
Nenhum comentário:
Postar um comentário