DESENVOLVIMENTO URBANO Maringá é representada na 4ª Conferência das Cidades

                         Quatro secretários municipais de Maringá estarão representando o município nesta semana, em Foz do Iguaçu, durante a 4ª Conferência Estadual das Cidades.
                         No evento, a ser realizado no Hotel Mercure Internacional, a administração municipal de Maringá terá como delegados titulares os secretários de Meio Ambiente, Diniz Afonso; de Planejamento, Guatassara Boeira; de Desenvolvimento Urbano, Walter Progiante; e de Cultura, Flor Duarte.
                        A 4ª Conferência Estadual das Cidades, que segue até o dia 9 (sexta-feira), será aberto nesta quarta-feira (7) pelo secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho das Cidades do Paraná (Concidades-PR), Forte Netto, e contará com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
                       O evento reunirá 3.697 delegados (2.056 titulares e 1.641 suplentes), eleitos nas conferências municipais e indicados pelas entidades com atuação em âmbito estadual, além de 62 membros do Concidades-PR e 300 observadores.
                      O tema da 4ª Conferência das Cidades é “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”, e o lema, “Cidades para todos com gestão democrática, participativa e controle social”.


Proposições estaduais


                     No encontro serão selecionadas as oito propostas paranaenses, retiradas das conferências municipais e sistematizadas segundo critérios de abrangência e incidência, para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) – duas para cada um dos quatro eixos temáticos recomendados pelo Ministério das Cidades.
                    Durante o evento também serão retiradas as 16 proposições, de âmbito estadual, que serão encaminhadas ao Concidades-PR e às instâncias estaduais de competência, para servirem de diretrizes à Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. Também serão eleitos os 80 representantes paranaenses para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em junho, em Brasília.


Programação da 4ª Conferência Estadual das Cidades


Dia 07/04/2010 (quarta-feira)


14h - Início do credenciamento dos delegados titulares e observadores


18h - Abertura com a presença do Ministro das Cidades; do Governador do Estado;


do Presidente da Assembleia Legislativa; de representantes do Poder Judiciário e Ministério Público; do Presidente do CONCIDADES-PR; do Prefeito de Foz do Iguaçu e de representantes dos segmentos participantes e demais autoridades.


19h45 - Apresentação de balanço dos resultados da 1ª, 2ª e 3ª Conferência Estadual das Cidades.


20h - Palestra Magna – Dra. Alexandra Reschke, Secretária do Patrimônio da União - SPU/MPLAN


21h - Confraternização


22h - Encerramento do credenciamento


Dia 08/04/2010 (quinta-feira)


8h / 12h - Continuação do credenciamento dos delegados titulares e observadores


8h30 - Leitura e aprovação do Regulamento da 4ª Conferência Estadual das Cidades


10h - Abordagens Orientativas e Motivacionais para os Grupos Temáticos


EIXO 01: Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal;


EIXO 02: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;


EIXO 03: A integração da Política Urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;


EIXO 04: Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.


12h30 - Almoço


12h / 14h - Credenciamento dos delegados suplentes e observadores


14h - Trabalho nos Grupos Temáticos - Análise das Propostas e Entrega para a Coordenação Executiva


20h - Reunião dos segmentos para discussão da eleição dos delegados para 4ª Conferência Nacional e para 2ª gestão do Conselho Estadual das Cidades


Dia 09/04/2010 (sexta-feira)


8h30 - Apresentação das propostas e moções dos Grupos Temáticos pelos relatores na plenária


11h - Leitura das propostas aprovadas


12h - Almoço


14h - Eleição dos delegados dos segmentos para a 4ª Conferência Nacional das Cidades


15h - Eleição das entidades representantes dos segmentos para a 2ª gestão do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES-PR 2011/2013


16h - Validação dos Delegados e das Entidades que comporão o Conselho Estadual das Cidades


17h - Entrega de certificados e encerramento das atividades