O número de cadeiras nas Câmaras Municipais de Foz do Iguaçu e Maringá pode aumentar para a próxima eleição para vereadores, em 2012. Vereadores de ambos os municípios já estão discutindo a proposta, seguindo o exemplo de Guarapuava e Ponta Grossa, que aprovaram leis semelhantes recentemente.
Em Foz do Iguaçu, o vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB) já apresentou o projeto de lei para aumentar o número de vagas na Câmara Municipal de 15 para 21. No entanto, a votação de sua proposta ainda depende da realização de uma audiência pública solicitada pela Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi).
Já em Maringá, apesar de haver uma movimentação entre os vereadores na Câmara para discutir o assunto, nenhum projeto de lei a respeito do aumento do número de vereadores foi formalizado ainda. As propostas que surgem nos bastidores são de passar de 15 para 19 ou 23 vagas. Assim como em Foz, a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) também já se manifestou contrária à proposta, assim como outras entidades.
O projeto para aumento de cadeiras em Guarapuava foi encaminhado pela Mesa Executiva da Câmara e aprovado em novembro de 2010, fazendo com que o município passe a contar com 21 vagas para a próxima eleição – atualmente são 12. Por sua vez, os vereadores de Ponta Grossa também aprovaram o aumento de vereadores no município – de 15 para 23 – em abril deste ano. O redator do projeto foi o vereador João Florenal da Silva (PTN), que estava como suplente na Câmara na ocasião.
Todas as propostas estão de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 336, aprovada no Congresso em 2009, que prevê o aumento do número de vereadores nos municípios. A PEC propõe que municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes, caso de Foz do Iguaçu e Guarapuava, tenham 21 vereadores. No caso de municípios que tenham de 300 mil até 450 mil habitantes, como Maringá e Ponta Grossa, o limite de cadeiras na Câmara Municipal é de 23 vereadores. Os dados referentes às populações dos municípios são do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Foz do Iguaçu, o vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB) já apresentou o projeto de lei para aumentar o número de vagas na Câmara Municipal de 15 para 21. No entanto, a votação de sua proposta ainda depende da realização de uma audiência pública solicitada pela Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi).
Já em Maringá, apesar de haver uma movimentação entre os vereadores na Câmara para discutir o assunto, nenhum projeto de lei a respeito do aumento do número de vereadores foi formalizado ainda. As propostas que surgem nos bastidores são de passar de 15 para 19 ou 23 vagas. Assim como em Foz, a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) também já se manifestou contrária à proposta, assim como outras entidades.
O projeto para aumento de cadeiras em Guarapuava foi encaminhado pela Mesa Executiva da Câmara e aprovado em novembro de 2010, fazendo com que o município passe a contar com 21 vagas para a próxima eleição – atualmente são 12. Por sua vez, os vereadores de Ponta Grossa também aprovaram o aumento de vereadores no município – de 15 para 23 – em abril deste ano. O redator do projeto foi o vereador João Florenal da Silva (PTN), que estava como suplente na Câmara na ocasião.
Todas as propostas estão de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 336, aprovada no Congresso em 2009, que prevê o aumento do número de vereadores nos municípios. A PEC propõe que municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes, caso de Foz do Iguaçu e Guarapuava, tenham 21 vereadores. No caso de municípios que tenham de 300 mil até 450 mil habitantes, como Maringá e Ponta Grossa, o limite de cadeiras na Câmara Municipal é de 23 vereadores. Os dados referentes às populações dos municípios são do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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