A Secretaria de Estado da
Família e Desenvolvimento Social terminou quarta-feira (13) a primeira etapa de
preparação para o programa de capacitação dos 2.065 conselheiros tutelares que
atuam nas 413 unidades dos Conselhos Tutelares, nos 399 municípios paranaenses.
Duas turmas, envolvendo 40 técnicos dos 23 escritórios regionais, tiveram aulas
presenciais durante três dias, em Curitiba. Na segunda fase, que acontecerá de
6 de agosto a 9 de novembro, serão capacitados os conselheiros tutelares em
todo o Estado.
O foco principal do treinamento
dos técnicos foi o aprofundamento sobre o Sistema de Informação Para Infância e
Adolescência (Sipia CT web). Segundo a assessora técnica da secretaria, Márcia
Tavares dos Santos, o Sistema (Sipia CT web) é um instrumento que permite
armazenar e organizar o conjunto de denúncias recebidas pelo conselho tutelar.
É um banco de dados capaz de fornecer estatísticas e informações sobre as
violações dos direitos da criança e do adolescente, permitindo a construção de
diagnósticos para subsidiar a elaboração de políticas públicas na área da
infância e adolescência.
Ele possibilita um diagnóstico,
pois na medida em que as informações são registradas pode servir de referência
na leitura da situação da infância e adolescência nos níveis municipal,
estadual e federal. Dessa forma, tais dados têm como seus principais
destinatários os Gestores e os Conselhos de Direitos das três esferas,
instâncias que deliberam sobre as políticas públicas.
As aulas para os conselheiros
tutelares, entre agosto e novembro, terão duração de três semanas, com carga
horária de 20horas/aula e serão transmitidas por meio da tecnologia de ensino à
distância. Ou seja, após a inscrição por meio da Escola de Governo, os
conselheiros tutelares acessarão o curso de qualquer local com acesso à
internet, em qualquer horário, inclusive de suas residências, o que facilita a
participação nos cursos.
A última etapa desta
capacitação acontecerá de 27 de agosto a 28 de fevereiro de 2013, quando as
equipes técnicas percorrerão todas as regionais realizando um dia (8h/aula) de
treinamento presencial em laboratórios de informática esclarecendo eventuais
dúvidas na atuação direta no Sistema. Os R$ 2,2 milhões destinados à
capacitação dos conselheiros tutelares são recursos do Fundo da Infância e
Adolescência (FIA). A administração desse fundo, destinado a melhorar a atuação
dos conselhos tutelares, está a cargo do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Cedca) e da Secretaria da Família e Desenvolvimento
Social
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