O prefeito Silvio Barros participou
nesta quinta-feira (26), da Audiência Pública da Comissão de Ecologia e
Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), realizada
em Maringá para debater a incineração de resíduos sólidos urbanos. Presidida
pelo deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, presidente da comissão, a Audiência
contou com a presença dos deputados estaduais Luciana Rafagnin, Dr. Batista e
Ênio Verri, além de autoridades locais e convidados.
O deputado Luiz Eduardo Cheida,
integrante do Comitê Paranaense para a Rio+20, explicou que a escolha de
Maringá para o debate se deu pelo município ter o debate da sociedade em torno
da tecnologia de conversão energética dos resíduos sólidos. “A Comissão da
Assembleia Legislativa vem estudando as questões ambientais para definir a
política ambiental do Estado, e a Audiência Pública aqui em Maringá vai dar
subsídios para os deputados sobre a tecnologia das usinas de conversão de
energia”, adiantou.
O prefeito Silvio Barros
agradeceu os deputados Cheida e Luciana pela realização da Assembleia em
Maringá, e colocou que no mesmo horário, o Grupo Interministerial definia em
Brasília a versão final da regulamentação do uso de resíduos sólidos urbanos na
geração de energia. “Realmente precisamos de uma regulamentação nacional, que
sirva de guia para a legislação a ser implantada em cada estado e município”,
esclareceu.
Silvio Barros lembrou que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no acordo climático de
Copenhague as metas mais ousadas para a redução de emissão de gases. “Mesmo
apresentando níveis bem mais modestos, nenhum país conseguiu cumprir o acordo
na maioria dos setores, e não ser em um, a eliminação dos aterros e lixões com
a adoção da tecnologia de conversão de energia”, revelou.
Central
de triagem
Segundo o prefeito, o conflito que
existe no debate sobre o tema é a falta de entendimento de setores da
sociedade, que tratam de forma equivocada a proposta. “A implantação da usina
não significa que todo lixo gerado será queimado, pois a própria tecnologia
incentiva a educação ambiental no sentido de reduzir a produção de resíduos, a
coleta seletiva e a compostagem”.
O prefeito aproveitou para
apresentar algumas usinas que conheceu em Portugal e Espanha. A usina de
Portugal, na região do Porto, possui unidade de tratamento de resíduos com
capacidade para 150 toneladas/dia, unidade de compostagem para 250
toneladas/dia, um centro de educação ambiental e a usina de geração de energia
a partir de resíduos sólidos. “Existe ainda um programa mantido pela estrutura
de incentivo à compostagem doméstica”, contou o prefeito, revelando que a
fumaça emitida pela chaminé da usina emite ar mais limpo que o encontrado no
centro da cidade.
Na cidade de Barcelona, mostrou o
prefeito, a usina fica junto com o Fórum Mundial da Cultura e com a sede
mundial da Unesco. São estruturas, de acordo com o prefeito Silvio Barros,
monitoradas e aprovadas pela ONU, pela Agência de Proteção à Saúde da
Inglaterra e as agências de Meio Ambiente da Alemanha e da Europa. “Não podemos
estar enganados em adotar uma tecnologia que os institutos mais sérios da
Europa e a ONU aprovam”, disse.
Aterro
sanitário
Mesmo defendendo a tecnologia da
usina, o prefeito Silvio Barros reforçou que o processo de implantação em
Maringá está suspenso, e propôs aos representantes da sociedade civil incluir
na proposta que será enviada à Câmara outras alternativas para a destinação dos
resíduos sólidos. “Desde que não impactem o meio ambiente e não afetem a saúde
das pessoas, vamos adotar a tecnologia que melhor atenda nossa realidade e
nossa necessidade”.
O prefeito lembrou ainda que outros
municípios já proibiram a implantação de aterros, e o aterro sanitário
utilizado em Maringá tem prazo de uso para mais 18 meses. “A questão é se temos
o problema, precisamos buscar alternativas, e que sejam as melhores a longo
prazo. Caso contrário estaremos agindo de forma emergencial”, afirmou.
O coordenador de Recursos Hídricos
e Atmosféricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Gobbi, lembrou
que Maringá está com o debate mais avançado na questão da destinação dos
resíduos sólidos, e apresentou alguns aspectos da definição da política estadual
do setor. “Alguns detalhes devem ser observados como a proposta de compostagem,
que sem destinação se torna um problema ambiental ainda maior”.
O deputado Luiz Eduardo Cheida
agradeceu a presença dos expositores e do público, e elogiou o nível elevado do
debate. “Todos os questionamentos colocados na Audiência de Maringá serão
considerados pela Comissão nos debates em torno da política estadual sobre a
destinação dos resíduos”, garantiu
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