Aqui em Maringá ninguém respeita o direito dos
motoristas alias ninguém fez nada para defendê-los
Eu pergunto a não ser pra servir como cabide de
emprego o que o sindicato da categoria tem feito
motoristas alias ninguém fez nada para defendê-los
Eu pergunto a não ser pra servir como cabide de
emprego o que o sindicato da categoria tem feito
A Câmara Municipal de Curitiba (aqui em Maringá nossa Câmara é bem fraquinha, não sei qual foi o entendimento com a TCCC na época, mas muita gente ficou sem emprego inclusive muitos deficientes físicos), aprovou
nesta quarta-feira, 24/10/2012, o projeto de lei que proíbe a função dupla de
motoristas de ônibus de Curitiba. A proposta de autoria do vereador Denílson
Pires (DEM) passou em segundo turno pelo plenário e deve ainda receber a
redação final antes de ser encaminhada para apreciação do Poder Executivo. A
discussão sobre o tema se prolongou e a sessão chegou a ser estendida.
O projeto já havia sido
aprovado em primeiro turno no dia 19 de abril de 2012, porém a segunda votação
foi adiada por sete sessões no dia seguinte. O pedido foi feito pela bancada de
oposição para que alterações fossem feitas no texto da lei, mas a proposição
demorou seis meses para voltar à pauta do plenário por seguidos pedidos de
adiamento.
“Além do desemprego,
esse modelo fere o Código de Trânsito e é uma reivindicação antiga, justa e
plausível da categoria”, justificou Pires ao G1. Pela lei, as empresas
concessionárias de serviços de transporte coletivo da cidade não podem incumbir
os motoristas de, simultaneamente, cobrar passagem e conduzir o veículo.
No caso de
descumprimento, a primeira sanção é uma advertência escrita, com prazo de 30
dias para apresentação de defesa. A segunda infração deve acarretar multa de R$
10 mil, e após o trânsito em julgado, em caso de nova reincidência, a permissão
pode ser cassada pela Prefeitura. As empresas devem ter 120 dias para adequação
a partir da publicação da lei.
Atualmente, 131 ônibus circulam em Curitiba com motoristas exercendo a função
dupla. De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba, os 800 motoristas submetidos a este regime recebem acréscimo
salarial de 10%, o que gira em torno de R$ 150 nos meses “cheios” dos
trabalhadores. “Essa categoria tem um nível de stress muito alto, e um dos
fatores que vêm contribuindo muito é a dupla função”, apontou o presidente do
Sindimoc, Anderson Teixeira.
O possível fim da
função dupla também agradou aos usuários do transporte coletivo, que reclamavam
dos problemas que a situação acarretava. “A gente pega ônibus cheio todos os
dias, ônibus lotado porque o motorista para pra dar troco, às vezes tem muita
gente para contar moeda. A gente sempre acaba esperando muito tempo, e chega a
pegar ônibus com 20, 30 minutos de atraso”, reclama a passageira Priscila
Glick. Opinião compartilhada pela também passageira Eliane Maneiro. “A função
do motorista é cuidar do trânsito, ainda mais do que jeito que está”,
acrescentou
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