OAB denuncia a Anvisa e ao ICMbio irregularidades no transporte do lixo do Arquipélago de Fernando de Noronha

Foto divulgação

          Na madrugada de  (27/01/2012) foi transportado o primeiro lote de 1,5 tonelada de lixo de Fernando de Noronha para Recife. A medida emergencial visa retirar o excesso de lixo depositado em uma área entre o aeroporto e as praias do Bode e Cacimba do Padre. A previsão é que a carga chegue ao porto de Suape neste fim de semana, onde será encaminhado para o aterro sanitário da CTR Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão três viagens ao continente para desembarcar cerca de 350 a 400 toneladas de lixo por vez.

          No entanto, a medida que parece uma solução para o arquipélago pode criar um novo problema: o lixo cair em alto mar. Antes mesmo de os resíduos produzidos na ilha partirem para o continente, já havia o anúncio de mais um perigo ambiental. O presidente da Comissão Especial de Sustentabilidade de Noronha, criada pela OAB, enviou uma denúncia para a Anvisa e ICMbio sobre irregularidade no transporte. O lixo está sendo levado em uma balsa do tipo chata, que é considerada inadequada para o transporte pelos 540 km que separam Fernando de Noronha de Recife.

          “A embarcação plana, chamada ‘chata’, não tem proteção nenhuma. É inadequado. O lixo deveria ser transportado em porão de navio”, disse o advogado José do Egito Negreiros Fernandes, presidente da comissão. Ele afirma que há um risco enorme do lixo cair no oceano. O advogado afirmou que encaminhou a denúncia para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que cuida do parque marinho, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está coordenando o transporte.