Crédito da foto: Custódio Coimbra/O Globo
A Polícia Federal prepara o indiciamento de administradores da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras, por crime ambiental. A empresa é suspeita de poluir o rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, com o despejo de óleo, substâncias químicas e carga orgânica acima do permitido por lei. A Petrobras nega vazamento.
De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF no Rio, os responsáveis serão indiciados por destruir floresta de preservação permanente, causar danos à saúde humana ou à fauna e à flora e operar estabelecimento potencialmente poluidor.
Os crimes são previstos nos artigos 38, 54 e 60 da lei de crimes ambientais. As penas podem chegar a sete anos e meio de prisão, mais multa.
A Petrobras nega que tenha ocorrido vazamento de óleo na Reduc, em dezembro de 2010, quando foi feita a vistoria do Inea, ou em qualquer data posterior a essa.
De acordo com a empresa, o que ocorreu foi o lançamento, no rio Iguaçu, "de efluente tratado, licenciado e outorgado, conforme legislação em vigor"
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