O Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado do Paraná realizam nos dias 04 e 05 de outubro, em Curitiba, a Audiência Pública da Região Sul para discutir a versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O evento é aberto para o público em geral e os interessados em participar dos debates podem fazer a inscrição no site www.meioambiente.pr.gov.br, no banner referente ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro acontece na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) a partir das 8 horas.
O Plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético dos resíduos, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões.
Durante o evento, representantes da sociedade civil, do setor privado e dos governos estaduais e municipais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão a oportunidade de discutir e apresentar contribuições ao documento preliminar, que também está em consulta pública no site do Ministério do Meio Ambiente até 07 de novembro.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, o Paraná foi o escolhido pela variedade de projetos ambientais e por ações que vem desenvolvendo para implementar a Política Estadual de Resíduos. Uma iniciativa pioneira é a oferta de formulários aos municípios, que fornecerão informações sobre os resíduos de cada região. “Criaremos um banco de dados, que vai nos permitir além de um diagnóstico preciso definir políticas para ações regionais em busca do gerenciamento integrado do processo”, explica Iurk
Para o secretário, o plano é um importante instrumento para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ele ressalta que o documento apresenta estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável.
O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, ressalta que o Plano está em processo de construção coletiva. “O que se pretende nas audiências é fazer com que as diretrizes nacionais ganhem uns olhares regionais para as estratégias, cenários e metas traçadas, propiciando um pacto social, traduzido na forma das contribuições da sociedade”, explica.
Os seis temas a serem debatidos nas audiências são: Resíduos Sólidos Urbanos e Catadores; Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrosilvopastoris e Resíduos da Construção Civil.
PRIORIDADE - Para o secretário, a erradicação dos lixões em todo território nacional até 2014 é uma prioridade. Iurk explica que o Estado já está desenvolvendo um trabalho minucioso com os 399 municípios paranaenses. Os gestores municipais responderão a um questionário sobre o assunto, a fim de traçar um panorama da situação atual do lixo no Paraná.
“O diagnóstico realizado pelos técnicos ambientais vai ajudar o governo do Paraná a definir políticas e diretrizes para a elaboração de um Plano de Regionalização Integrado para o gerenciamento dos resíduos em nosso Estado”, disse. Segundo ele, o levantamento vai permitir que pela primeira vez o Paraná tenha um banco de dados confiável sobre a realidade do descarte do lixo. “A iniciativa busca atender uma demanda da sociedade”.
Com a implementação do Plano Nacional, a intenção é promover uma mudança conceitual dos padrões de consumo. O Ministério do Meio Ambiente quer mudar a maneira como a população se relaciona com os resíduos sólidos. Segundo Jonel Iurk, a ação do ministério visa também promover a inclusão social dos catadores que atuam como agentes ambientais.
SERVIÇO: Audiência Pública da Região Sul – debate público do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Data: 04 e 05 de novembro.
Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) - Centro de Exposição Horácio Coimbra: Rua Comendador Franco, 1341. Jardim Botânico - Curitiba/PR.
Horário: das 08h00minh às 18h00minh
Inscrições: www.meioambiente.pr.gov.br e clique no banner Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
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