Juiz da 1ª Vara
Criminal de Santa Maria - Dr. Ulysses Louzada
Crédito da foto: Felipe Truda /G1
O juiz da 1ª Vara
Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, aceitou na totalidade a denúncia
do Ministério Público contra oito pessoas no incêndio na boate Kiss, em 27 de
janeiro, que matou 241 pessoas. Quatro deles foram denunciados por homicídio
doloso. O magistrado ainda disse na entrevista coletiva desta quarta (3) que o
processo será julgado em Santa Maria. Com isso, os envolvidos no caso viram
réus e serão julgados. A partir de agora, a defesa dos acusados terá 10 dias
para se manifestar.
Louzada é
favorável ao júri popular dos quatro denunciados por homicídio doloso e que
estão presos atualmente, os dois sócios-proprietários da boate, Elissandro
Spohr e Mauro Hoffman, e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira,
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. "O delito
atribuído aos acusados por ser capitulado como doloso e é da competência do
tribunal do júri. Não significa necessariamente que eles irão a júri
popular", afirmou.
Ao falar sobre a
denúncia, Louzada elogiou o trabalho do MP e a investigação policial.
"Acolho a manifestação do Ministério Público em sua totalidade. O trabalho
do MP se mostrou irrepreensível, de forma clara, concisa e justificando a
denúncia atribuída a cada um. Determino que sejam citados os acusados",
completou na entrevista.
Com a denúncia aceita
para a Justiça, os advogados dos denunciados têm 10 dias para apresentar a
defesa. Depois disso, o MP analisará os argumentos e fará a réplica.
Louzada ainda defendeu
a conexão entre os processos. "A denúncia do MP determina que certas ações
sejam julgadas ao mesmo tempo, para produzir condição única de provas".
Ele ainda disse que evitou ir ao local da tragédia para que não haja
"contaminação antecipada".
Sobre as duas pessoas
denunciadas por falso testemunho, o magistrado esclareceu que ainda há chance
de retratação. “Se até a sentença as pessoas se retratarem acaba o crime,
teoricamente. Tem também a possibilidade de que a própria defesa diga que
aceita a denúncia do MP”.
O juiz Ulysses
Louzada também falou a respeito do tempo estimado na análise do caso. “O
Direito não é uma ciência exata, não temos como definir matematicamente um
prazo”, disse. “É uma longa caminhada, o que não significa que vamos demorar
muito tempo, mas queremos efetividade. Tudo que for possível para que tenhamos
uma resposta rápida à sociedade será desenvolvido”.
O juiz também falou
sobre a questão do foro privilegiado do prefeito de Santa Maria, Cezar
Schirmer, responsabilizado no inquérito policial, mas não denunciado pelo
Ministério Público. Sua situação seria analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul, em Porto Alegre, que ainda não recebeu a cópia do inquérito.
Neste ponto, Louzada disse que não cabe a ele a competência de analisar a
responsabilidade da prefeitura.
As decisões do MP,
aceitas pela Justiça nesta quarta
Denunciados por homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
- Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
- Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira).
Denunciados por fraude
processual
Gerson da Rosa Pereira (major do Corpo de Bombeiros)
Renan Severo Berleze (sargento do Corpo de Bombeiros)
Denunciados por falso
testemunho
Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss)
Volmir Astor Panzer (contador de empresa de propriedade da família Spohr)
Pedido de novas investigações para a Polícia Civil
Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Sec. de Mobilidade
Urbana)
Mudança de qualificação de homicídio doloso para culposo*
Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
* O caso será remetido para a Justiça Militar
Pedidos de arquivamento
Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que
emitiu o Alvará de Localização da boate)