A situação dos postos de combustíveis de
todo o Estado é complicada. Levantamento do Instituto Ambiental do Paraná
mostra que, dos cerca de 3.500 estabelecimentos em território paranaense, 1.200
não cumprem normas técnicas e estão com os seus equipamentos (tanques,
tubulação, pisos e bombas) fora do prazo de validade e sem condições de uso.
O
IAP atualmente conta com cerca de 170 fiscais que atuam em todo o Estado. Ainda
segundo Barros, está havendo uma reestruturação no departamento de fiscalização
do órgão para atender a demanda ambiental. “Estamos realizando um planejamento
de fiscalização para executar ações mais específicas”, diz.
A
multa para um posto de combustível que apresenta irregularidades fica
normalmente entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo da gravidade da
situação. “Nós analisamos qual o problema e o tamanho que esse problema
está gerando para o meio ambiente. Também analisamos a situação financeira do
posto. Não podemos aplicar uma multa enorme para um posto na beira de uma
estrada do interior. Em postos maiores, temos casos que a multa bate R$ 1
milhão”, afirma.
Adulteração de combustível, bombas fraudadas e compras sem nota fiscal.
Essas são as principais irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis
em todo o Paraná, diz a especialista na área de contaminação de combustíveis,
Silvia Guimarães Marques, que proferiu palestra ontem no XI Fórum Sul
Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, em Curitiba.
As
fraudes são mais comuns em estabelecimentos que contam com bombas mais antigas,
que, segundo ela, são mais fáceis de adulterar. “As bombas fabricadas hoje em
dia contam com sistemas complexos que dificultam ao máximo a adulteração para a
execução de uma fraude”, diz.
Silvia conta que existem diversos tipos de sistema de bombas e algumas
apresentam maior vulnerabilidade às ações de fraudadores. A especialista ainda
diz que as placas são complexas e de difícil programação. “Não é qualquer
um que pode chegar numa bomba e alterar a placa. Elas são delicadas e
complicadas de trabalhar. “Tem que ser um técnico com conhecimento e muito bem
preparado”, afirma.
Uma
das brechas para a ocorrência de fraudes é a ação das empresas de sistema de
automação, que implementam programas que geram informações úteis ao
proprietário do posto, mas que deixam a bomba exposta para fraude. “Esse é o
meio mais comum para a ação dos fraudadores”, revela.
De
acordo com Roberto Fregonese, presidente do Sindicato de Comércio Varejista de
Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR), hoje as entidades setoriais e
autoridades trabalham em conjunto contra a sonegação e adulteração de
combustíveis. “Queremos que este trabalho amplie o conhecimento de todas as
partes envolvidas, com o cruzamento de dados, para que possamos otimizar o
processo de fiscalização do setor”, comenta. Segundo Fregonese, as taxas de
adulteração de combustíveis em todo o Estado ainda são altas e o foco dos
trabalhos é fechar essas brechas existentes
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