O PPS iniciou a coleta de assinaturas para instalação na Câmara dos Deputados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios de recursos públicos em obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O plano do governo vem sendo alvo de diversas denúncias de corrupção, especialmente no Ministério dos Transportes, onde 63 obras estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Há suspeita de desvio de R$ 78 milhões.
O PAC também já foi parar na Polícia Federal. A operação João de Barro, que atingiu sete estados e o Distrito Federal, resultou na expedição de 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão contra empresários e funcionários públicos acusados de desviar R$ 700 milhões de obras do PAC para a construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto.
“Se a presidente Dilma quer realmente fazer uma faxina no governo, a CPI é o melhor detergente para limpar toda essa sujeira”, afirma o líder do PPS, Rubens Bueno, autor do pedido de CPI. O PAC, lançado em 2007 com previsão de investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões, já está em sua segunda versão, que prevê um desembolso de R$ 1,59 trilhão.
No requerimento de CPI, o deputado afirma que “diversas obras que integram o PAC vêm sofrendo denúncias de irregularidades e de desvios de verbas, colocando em cheque a forma de gestão e de fiscalização do programa, desde o seu planejamento até as etapas de execução”.
O líder do PPS afirma também que a CPI, além de apurar denúncias, sugerir a punição de corruptos e dar subsídios para que a Advocacia Geral da União (AGU) recupere o dinheiro público desviado, pode “produzir propostas para blindar o PAC de vícios em sua execução e buscar uma fiscalização mais eficiente, apresentando, assim, uma resposta à sociedade brasileira”.
Rubens Bueno ressalta ainda que, as vésperas da Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil, eventos que terão investimentos milionários do governo e que tem diversas obras incluídas no PAC, é necessários que o Congresso Nacional e o governo federal fiquem atentos. “Espero que a presidente Dilma recomende que os deputados de sua base assinem a CPI. Senão, a faxina que o governo promete não passará de uma varrida da sujeira para debaixo do tapete”, diz o deputado.
Para ser instalada, a CPI do PAC precisa da assinatura de 171 deputados.
No requerimento de CPI, o deputado afirma que “diversas obras que integram o PAC vêm sofrendo denúncias de irregularidades e de desvios de verbas, colocando em cheque a forma de gestão e de fiscalização do programa, desde o seu planejamento até as etapas de execução”.
O líder do PPS afirma também que a CPI, além de apurar denúncias, sugerir a punição de corruptos e dar subsídios para que a Advocacia Geral da União (AGU) recupere o dinheiro público desviado, pode “produzir propostas para blindar o PAC de vícios em sua execução e buscar uma fiscalização mais eficiente, apresentando, assim, uma resposta à sociedade brasileira”.
Rubens Bueno ressalta ainda que, as vésperas da Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil, eventos que terão investimentos milionários do governo e que tem diversas obras incluídas no PAC, é necessários que o Congresso Nacional e o governo federal fiquem atentos. “Espero que a presidente Dilma recomende que os deputados de sua base assinem a CPI. Senão, a faxina que o governo promete não passará de uma varrida da sujeira para debaixo do tapete”, diz o deputado.
Para ser instalada, a CPI do PAC precisa da assinatura de 171 deputados.
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