terça-feira, 30 de agosto de 2011

Novas regras para mototaxistas e motofretistas entram em vigor, os estados têm um ano para se adequar



       As novas resoluções sobre equipamentos de segurança e curso preparatório para motofretistas e mototaxistas entram em vigor nesta quinta-feira e os Estados – órgãos fiscalizadores, empresas e profissionais – têm um ano para se adequarem às novas exigências. Depois desse período, ou seja, em agosto de 2012, tem início a fiscalização e quem não obedecer às resoluções poderá ser multado.

        A profissão de mototaxista e motofretista foi regulamentada em 2009, por meio da Lei 12.009. A partir daí, em 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu as Resoluções 350 e 356, que entram em vigor hoje, com o objetivo de melhorar a segurança do profissional nas ruas.


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