PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
NOTA PÚBLICA
Diante das imagens veiculadas pela imprensa, que mostram uma policial mulher sendo despida à força por policiais homens, no estado de São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar o seguinte:
1 – As imagens divulgadas demonstram uma grave violação de Direitos Humanos. É inaceitável que num Estado democrático de direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas. Essa situação deve ser repudiada por todos aqueles que defendem a dignidade humana e acreditam que a segurança pública deve estar comprometida com a lei e com os princípios de Direitos Humanos.
2 – A situação mostra que o Estado brasileiro ainda tem um longo caminho a percorrer. Ao governo federal cabe aprofundar a política nacional em curso que, em parceria com os estados e municípios, visa formar policiais para uma atuação voltada à proteção e à cidadania. Somente estreitando os laços positivos entre a população e as forças de segurança, poderemos enfrentar a violência.
3 – O Governo do Estado de São Paulo cumpre seu papel ao afastar dois dos policiais envolvidos no fato. No entanto, é preciso que os demais policiais que participaram da agressão também sejam responsabilizados. Somente uma atitude célere e firme poderá assegurar à sociedade que a impunidade não prevalecerá.
4 – A Secretaria de Direitos Humanos acompanhará os desdobramentos e sempre condenará atitudes que violem os direitos fundamentais, onde quer que ocorram.
Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2011
Maria do Rosário Nunes
Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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