Crédito da foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil
Dia 9 de agosto, Dia Internacional
dos Povos Indígenas e dando eco às palavras do Secretário-Geral das Nações
Unidas e do Diretor-Geral da OIT, a Equipe da ONU no País reitera a
importância da promoção e garantia dos direitos fundamentais dos povos
sujeitos da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas
sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificadas pelo Brasil.
De igual forma, manifesta sua
confiança nas autoridades brasileiras quanto a uma ação coordenada e
sistemática para proteger os direitos dos povos indígenas e tribais e
garantir o respeito à sua integralidade (artigo 2º da Convenção 169), compatíveis
com os procedimentos do sistema jurídico nacional (artigo 8º da Convenção
169) e com as disposições relativas à consulta prévia previstas nos
supracitados instrumentos internacionais (artigos 6º e 15º da Convenção
169 e 32º da Declaração).
A Equipe da ONU no País reafirma seu
compromisso e disposição de seguir cooperando tecnicamente para a promoção
dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento
sustentável do país
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