O Ministério Público
Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, denunciou a
Petrobras e dois funcionários da empresa por crime ambiental envolvendo
derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias e consequente
contaminação do Rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os
cercam. A informação foi divulgada em nota pelo MPF nesta segunda-feira, 24/09/2012.
Segundo a nota, a
poluição foi causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos,
graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos
limites permitidos o que gera danos à saúde humana, mortandade de animais e
destruição significativa da flora. Além da poluição gerada, os denunciados
ainda dificultaram a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.
O MPF alegou que a Petrobras também
se beneficiou do crime ambiental praticado por seus funcionários Antônio César
de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa, que, na qualidade de gerente setorial de
águas e efluentes e gerente setorial de meio ambiente da Reduc,
respectivamente, se omitiram quando podiam e deviam agir para evitar os danos
ambientais.
A Reduc, refinaria
pertencente à Petrobras, se encontra, de um lado, às margens do Rio Iguaçu, bem
no ponto em que este deságua na Baía de Guanabara e, de outro, à beira da
própria baía, cercada de manguezal por mais da metade de sua extensão.
Em 9 de junho de 2011,
o Instituto Estadual do Ambiente autuou a Petrobras por poluir o Rio Iguaçu e o
manguezal com derramamento de óleo. O relatório de vistoria do Inea foi claro
ao constatar a degradação ambiental decorrente do vazamento e a contaminação do
mangue por óleo.
Para o procurador da
República Renato Machado, autor da denúncia, não há que se questionar que o
vazamento de óleo afeta todo o ecossistema da Baía de Guanabara e do manguezal,
causando mortandade de animais e destruição significativa da flora. No caso da
Baía, em função da atividade pesqueira artesanal que ainda é praticada no
local, qualquer lançamento de óleos acima dos níveis permitidos também pode
causar danos à saúde humana
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