Mortes relacionadas ao trabalho, devem ser notificadas em 24 horas

       O Ministério do Trabalho e Emprego acaba de publicar no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 30/04/2014, uma portaria que determina que mortes relacionadas ao trabalho devam ser notificadas em até 24 horas.

      A  portaria, que entra em vigor nesta quarta (30), busca disciplinar as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

    O documento obriga empregadores a comunicar todo acidente fatal relacionado ao trabalho, inclusive as doenças do trabalho que resultem em morte, à unidade do Ministério do Trabalho e Emprego, mais próximo da ocorrência, num prazo de no máximo, vinte e quatro horas após a constatação do óbito, além de informado no mesmo prazo por mensagem eletrônica ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, no endereço dsst.sit@mte.gov.br.

      No email deve ser informado o CNPJ, CEI ou CPF, endereço e telefone da empresa, número da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registrada, data do óbito, nome do acidentado, endereço do acidente e a situação geradora do acidente.

          A comunicação ao MTE não desobriga o empregador de notificar todos os acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, com ou sem afastamento, comprovadas ou objeto de suspeita, mediante a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho apresentada ao órgão competente do Ministério da Previdência Social.

          O Ministério do Trabalho e Emprego apresentará periodicamente a Comitê Executivo a relação de agravos que caracterizam doenças relacionadas ao trabalho.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

JBS dona da Friboi confirma suspeita de vaca louca no Mato Grosso

       A JBS, dona da marca Friboi, confirmou ontem, terça-feira, 29/04/2014, ter sido identificado um bovino com suspeita de estar contaminado com uma variante atípica da “Doença da Vaca Louca”, em uma unidade da empresa em Mato Grosso. O animal foi sacrificado antes do abate, e por isso não chegou ao consumidor final.

       Caso se confirme, será o segundo caso da doença a ser registrado no Brasil. O anterior ocorreu em 2012 no Paraná. Em nota da JBS à Comissão de Valores Mobiliários, esclarece que o caso é o mesmo que havia sido reportado pelo Ministério da Agricultura na semana passada

Prazo para declaração do Imposto de Renda termina hoje às 23:59h

       O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr.

       Mesmo não tendo todas as informações necessárias em mãos, os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração ainda nesta quarta para evitar a multa do Fisco – que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

       Depois, em posse de todos os documentos e informações necessárias, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina do Leão

Nelma Mitsue Penasso Kodama, conhecida como "japonesa", tentou fugir com 200 mil euros, escondidos na calcinha, mais foi presa pela Polícia Federal, no *Aeroporto Internacional de Guarulhos, tentando embarcar p/ Milão - Itália. Ela já tem condenação na Justiça Federal

Nelma Mitsue Penasso Kodama - Codinome: "japonesa"

       Alvo  da  Operação Lava Jato, Nelma Mitsue Penasso Kodama foi presa pela Polícia Federal (PF) na madrugada de sábado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos sob a roupa.

          Quase todo o dinheiro estava dentro da calcinha de Nelma, que foi concunhada do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos — condenado na emblemática Operação Anaconda, deflagrado em outubro de 2003 para combater suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

          Nelma já estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Curitiba, no âmbito da Lava Jato, sob suspeita de prática de lavagem de dinheiro. Na delegacia da PF em Cumbica, ela foi autuada em flagrante por tentativa de evasão de divisas. Quando a abordaram, os federais já tinham informações sobre o pacote de euros a partir de interceptação telefônica que estava em andamento.

           Ela  declarou  que  trabalha no ramo de design e decoração e que iria usar o dinheiro para fazer compras de bens móveis na Europa. Alegou que não declarou os valores porque a Secretaria da Receita Federal estaria fechada. Além de Nelma, a Operação Lava Jato prendeu outros três doleiros, Alberto Youssef, Raul Srour e Carlos Habib Chater.

          Nelma foi condenada anteriormente em outra investigação da PF, denominada Dolce Vita. Em agosto de 2011, a Justiça Federal em São Paulo impôs a ela pena de três anos e meio de reclusão, por lavagem de dinheiro - sanção substituída por prestação pecuniária (doação de 150 salários mínimos a entidade assistencial) e prestação de serviços à comunidade.

            Nesse mesmo processo, foi condenado Rocha Mattos. O ex-juiz pegou seis anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro — ele recorre em liberdade. A Justiça decretou a perda de seus bens, inclusive um apartamento de cobertura no Edifício Queen Julie, na Rua Maranhão, em Higienópolis, e uma casa no Alto da Boa Vista, zona sul. Nelma viveu com um irmão de Norma Emílio, ex-mulher de Rocha Mattos.

            Não tenho nenhum parentesco com ela (Nelma) e não sabia que foi presa em Cumbica. Nelma nunca foi à minha casa. Aliás, virou minha inimiga porque inventou coisas contra mim. Disse que eu comprei o apartamento da Rua Maranhão com dinheiro não declarado — declarou o ex-juiz. Os recursos passaram pelo Banco Central, não foi uma operação dissimulada, teve contrato de câmbio. Tanto que nessa parte fui absolvido.

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Recente pesquisa de intenção de voto para a cadeira de presidente do Brasil mostra que vamos ter segundo turno. "PresidentA" Dilma Rousseff, despenca nas pesquisas, de 43,7% caiu para 37%, foram perdidos 6,7%. A margem de erro desta pesquisa pode variar 2,2%

       Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira, 29/04/2014, mostra que a menos de seis meses das eleições, a “PresidentA” Dilma Rousseff (PT), registrou 37% das intenções de voto e se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, em um cenário que não inclui pré-candidatos de pequenos partidos. Na pesquisa anterior, feita com o mesmo critério e divulgada em fevereiro,  Dilma aparecia com 43,7%, ela tinha 6,7%, pontos percentuais a mais que agora.

       O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece na segunda colocação, com 21,6% das intenções de voto. Em fevereiro, ele tinha 17%. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se manteve na terceira colocação, com 11,8% (contra 9,9% na pesquisa anterior).

         A  margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O MDA ouviu 2.002 eleitores entre os dias 20 e 25 de abril, em 137 municípios de 24 unidades da federação. Por ser ano eleitoral, a pesquisa foi registrada sob o número BR00086/2014 no TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Tourist welcome to Brazil the climate of civil war, here you can have a lot of fun, for those who like to "adrenaline", is more exciting than Iraq or Afghanistan, every day hundreds of people are killed in the streets of the country, governments are demagogues, it's all a scam

Brazil live climate of civil war the world need to know that

Deputados "petistas" do Paraná, se rebelam contra a candidatura de Dilma, eles querem que Lula substitua ela no pleito, o líder do PT na Câmara diz que proposta tem adesão de 20 dos 32 deputados. Para eles, só ex-presidente pode governar país diante de possíveis crises

       A bancada petista do Paraná na Câmara anunciou nesta segunda-feira, 28/04/2014, apoio ao chamado movimento “Volta Lula”, que tem adeptos no PT e defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à eleição presidencial de outubro no lugar da presidente Dilma Rousseff.

       Em entrevista coletiva, o líder do partido na Casa, deputado Bernardo Santana PT/MG, leu um manifesto assinado por 20 dos 32 deputados federais em que a bancada "reivindica" o retorno de Lula. Segundo Santana, se o PT mantiver Dilma, os deputados pretendem discutir o apoio à candidatura do PT na convenção nacional

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Arrecadação soma R$ 293,4 bilhões e bate recorde para 1º trimestre

       A arrecadação federal que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties somou R$ 293,42 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa novo recorde histórico para este período, informou nesta segunda-feira, 28/04/2014, a Secretaria da Receita Federal.

       Sobre o mesmo período de 2013, ainda segundo dados oficiais, houve uma elevação real, acima da inflação de 2,08%, informou o Fisco. Nos três primeiros meses do ano passado, a arrecadação somou R$ 290,15 bilhões, também em valores já atualizados pela inflação. Até o momento, o maior valor arrecadado no primeiro trimestre de um ano havia sido em 2012, quando entraram R$ 291,55 bilhões nos cofres públicos.

       Em termos nominais, ou seja, sem a correção pela inflação dos valores arrecadados no mesmo período de 2013, a arrecadação cresceu R$ 21,69 bilhões nos três primeiros meses de 2014. Assim, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou aos cofres da União

Brazilian politicians are making people of clowns, corruption in Brazil is one of the largest in the world, something has to be done to chan- ge this situation, we pay the highest taxes in the world, think about it

Correntes da Esquerda do Brasil, estuda mudar a constituição e in- cluir no Código Penal Militar, além da pena de morte por traição em tempo de guerra, pena de morte, em grau máximo, p/ militares que fizerem greve, será considerado motim contra a segurança nacional

As pessoas normalmente se esquecem "ou desconhecem" que

 o Brasil não só tem pena de morte, como o método é o fuzilamento

Reparem que a Constituição é clara a respeito disso. Diz o artigo 5o:

“XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis”

    O termo “salvo em caso de guerra declarada” que vem logo após “morte” não é por acaso. Ele não aparece em nenhuma outra letra desse inciso. Ele existe porque, em tempo de guerra, o Brasil tem pena de morte. Reparem o que dizem os artigos 55 e 56 do Código Penal Militar:

“Art. 55. As penas principais são:
a) morte;
b) reclusão;
c) detenção;
d) prisão;
e) impedimento;
f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;
g) reforma.

Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento.”

    Ela é aplicável em algo como 36 crimes, dependendo de como contamos. Todos eles previstos no Código Penal Militar. São crimes que vão de traição (art. 355) ao favorecimento do inimigo (artigo 356), da cobardia (art. 364) à espionagem (art. 366), do motim (art. 368) à rendição precipitada (art. 372), do abandono de posto (art. 390) à libertação de prisioneiro (art. 394), do homicídio (art. 400) ao roubo (art. 405), do saque (art. 406) ao genocídio (art. 401). Enfim, não podemos esquecer o que está previsto em nossas próprias leis.

Policiais Militares do Amazonas, fazem protesto e anunciam "estado de greve", em frente ao estádio da Copa. Governo ameaça com pri- são os líderes do movimento, governo federal colocou a disposição vagas no "Presídio de Segurança Máxima de Brasília" se necessário

Crédito da foto: Diego Toledano/G1 Amazonas

       Mais de 500 policiais militares fardados e à paisana, além de familiares da categoria, promoveram manifestação na madrugada desta segunda-feira, 28/04/2014, em Manaus. Durante o ato, parte do efetivo da Polícia Militar do Amazonas declarou paralisação das atividades de segurança pública no Estado. O protesto aconteceu em frente à Arena Amadeu Teixeira, estádio de Manaus para a Copa do Mundo, localizada na Avenida Constantino Nery, Zona Centro-Sul de Manaus

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Se fossem gente boa, não iriam pegar a calibre 12 da viatura e atirar contra os agentes, por sorte dos policiais, a arma estava carregada com munição anti-motim, claro que eles se defenderam da agressão ou por acaso alguém iria querer que eles ficassem olhando os tiros

O que tem de gente ignorante por ai, em vez de sair para se divertir.

 Não ligam de arrumar confusão, com quem aparecer pela frente.

 Não respeitam nem policiais, que dirá se fosse um cidadão comum

Homens trouxas e loucos, por causa de uma perseguida, um morre e outro mata em Maringá. Sempre alerto os menos incautos, fiquem espertos com "certas mulheres". A coisa anda tão complicada, que quando não te mandam p/ a cadeia, elas te mandam p/ o cemitério

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Dengue todos nós cidadãos somos responsáveis, em combater essa praga, cada um deve limpar o seu quintal, não deixe nada, absoluta- mente nada, que possa servir como criadouro, " Ajude Salvar Vidas "

Marcha das Vadias protesta contra violência sexual em Porto Alegre

Crédito da foto: Cau Grebo/Futura Press/Estadão Conteúdo 

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Barack Obama adverte Vladimir Putin para que não invada a Ucrânia

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Casos os soviéticos lancem algum "míssel nuclear" contra qualquer país membro da OTAN, logo que saísse do espaço aéreo russo ele seria abatido pelo sistema de defesa anti-míssil dos Estados Unidos

A maioria dos misseis com ogivas nuclear dos soviéticos estão sucateados

Os americanos vigiam os russos 24 horas por dia

Ouvi dizer que a "Banda da Guarda Presidencial", já está ensaiando "Cielito Lindo", para ser tocado na despedida da "PresidentA" Dilma Se Deus permitir ela não ganha mais, ruim por ruim que volte o Lula Mas penso que deveriamos renovar tem muita coisa errada no Brasil

Eu não sou petista e nunca fui, mas se fosse num segundo turno e não tivesse outra opção de escolha ou na Dilma ou no Lula, votaria no Lula, e se a Dilma fosse candidata única eu anularia o meu voto

Hoje é sexta-feira dia de sair, com a família, com a(o) namorada(o) ou com os amigos. Em Maringá temos bons lugares para se comer bem ou tomar uma bebida, tenham todos um bom final de semana