No Brasil, segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes “VIVA” do Ministério da Saúde,
um total de 18.007 mulheres, deram entrada no sistema público de saúde em 2012
apresentando indícios de terem sofrido violência sexual.
A maioria delas, cerca
de 75%, de acordo com a pasta, eram crianças, adolescentes e idosas. O sistema
Viva começou a ser implantado em 2006 em algumas unidades de referência do SUS.
Em 2011, a notificação de casos suspeitos passou a ser universalizada para
todas as unidades. No ano passado, as estatísticas foram fornecidas por 8.425
unidades do SUS.
Essas estatísticas
funcionam apenas como um indicador, pois não englobam casos de violência nos
quais a mulher não procurou atendimento médico ou se dirigiu a uma unidade de
saúde privada. A falta de estatísticas integradas sobre abusos sexuais na
esfera da segurança pública é uma das principais críticas da ONU ao Brasil na
questão do combate à violência contra a mulher.
"Não há dados
oficiais disponíveis sobre o número de estupros de mulheres no Brasil",
afirmou Rebeca Reichmann Tavares, diretora regional para o Brasil e Cone Sul da
ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e
Empoderamento das Mulheres).
A comunidade
internacional discute a situação das mulheres no mundo na Comissão sobre o
Status da Mulher, que acontece nesta semana e na próxima na sede da ONU em Nova
York.
Um dos objetivos do evento, segundo afirmou nesta semana a diretora da ONU Mulheres, Michelle
Bachelet, é que os governos apresentem estratégias para reduzir a violência de
gênero no mundo.
Rebeca Tavares, a representante brasileira do órgão, elogiou a Lei Maria da Penha, que desde
2006 endureceu as punições para quem pratica violência contra a mulher. Porém,
disse que para a ONU a violência contra a mulher no Brasil "chega a níveis
alarmantes".
"Com a Lei Maria
da Penha, o governo brasileiro deu um importante passo, mas o sistema de
Justiça brasileiro reconhece de forma irregular a gravidade da violência
doméstica e familiar", disse.
"Por isso
precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade sobre a
importância de erradicar a violência contra as mulheres", afirmou.
"Algumas
secretarias de segurança tomam a iniciativa de fazer este levantamento, assim
como alguns hospitais, mas não existe uma unificação ou cruzamento de
dados", disse.
Um dos fatores que coloca o governo brasileiro em alerta é que na maioria dos
casos de violência sexual o criminoso é uma pessoa próxima à vítima.
"O agressor não é desconhecido em 60% ou 65% dos casos. Ele é conhecido, é o padrasto, o pai, o
namorado, o amante, o vizinho o avô. Isso nos preocupa muito", disse a
ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
Segundo ela, a lei
possibilita o atendimento das vítimas em um sistema de saúde especializado e
permite que uma eventual gravidez seja interrompida, de acordo com a vontade da
mulher.
"Estamos
readequando esse serviço. Agora o estupro também acontece na rua, mas ele
acontece dentro de casa na maioria dos casos", disse a ministra.
"Incentivamos muito a mulher a denunciar."
Segundo dados da secretaria, o número de relatos de abuso sexual contra mulheres pelo serviço
Ligue 180 passou de 320 em 2006 para 1.686 em 2012.
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