Já governamos uma vez e se continuar essa zona, essa folia, essa
bandalheira em que se encontra o Brasil, nas mãos de um bando de políticos bandidos e corruptos, do crime organizado, dos narcotraficantes e dos cartéis do capital estrangeiro, que estão
cada vez mais ricos as nossas custas. A nação pode ter certeza, nem que for com
o sacrifício da própria vida, estamos prontos para governar novamente e
garantimos colocar a casa em ordem, isso aqui esta virando um
"brasilma"
Brasil acima de tudo
A decisão da “PresidentA” Dilma Rousseff de punir militares da
reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da
Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao
manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão.
Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram
publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos)
e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira,
após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235
e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais,
sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.
A
presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado
às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda
com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não
reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no
Clube Militar.
A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político
à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes
da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste
caso.
O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com
que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas
nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar
as punições.
Ponto de vista
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de
comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os
militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando
seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.
Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de
17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os
militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a
reprimendas.
No artigo 1.º da lei está escrito que "respeitados os limites
estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente
das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas,
opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito
ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse
público".
Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar
os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade,
quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos,
há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce
o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.
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