Dr. Sérgio Luiz Kukina - Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná assume em 6 de fevereiro o Superior Tribunal de Justiça

Dr. Sérgio Luiz Kukina - Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná

          O  novo  ministro  do Superior Tribunal de Justiça, será o Dr. Sérgio Luiz Kukina, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. O mesmo tomará posse no dia 6 de fevereiro. Após ser escolhido em lista tríplice e passar por sabatina no Senado, o novo ministro foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele vai ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido.

      Procurador  de  Justiça  do Ministério Público do Paraná, Kukina atuava na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores.

           Paranaense de Curitiba, o novo ministro do STJ é especialista em direito autoral e da criança e do adolescente. Kukina é mestre em direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap)

Breve Biografia do Dr. Kukina

     
     Dr. Kukina ingressou no Ministério Público em 1984, tendo atuado como Promotor em Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, onde, atualmente, chefia a coordenadoria de Recursos Cíveis. O órgão é responsável pelos recursos do MP junto ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. O cargo já foi exercido pelo Ministro Félix Fischer, de quem Kukina foi assessor entre 1991 e 1996.

     O Procurador de Justiça Dr. Sérgio Luiz Kukina foi incluído em lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Além dele, disputam a vaga Sammy Barbosa Lopes, do Acre; e José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal. Os três foram escolhidos entre 52 candidatos do Ministério Público de todo o País.

     Dr. Kukina esteve na sessão da Assembleia Legislativa, ao lado da secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. Por proposta do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, moção de apoio à indicação do procurador. A intenção é encaminhar a moção à presidente Dilma, e às direções do Senado e da Câmara Federal.

     A lista tríplice foi definida a partir de eleição com os votos dos ministros do STJ. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, em maio do ano passado.

     A lista será encaminhada à presidenta da República, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ao referendo do plenário daquela Casa.

     Do total de 33 membros que integram a Corte do STJ, o Paraná conta atualmente com um único ministro, Félix Fischer, oriundo também do MP do PR, e que já está no cargo há 16 anos. “O Estado não tem no seu retrospecto uma representatividade mais expressiva nas cortes superiores, especialmente no STJ e no Supremo. Contamos com o apoio do Poder Legislativo para que sensibilizemos as autoridades federais no sentido de se assegurar ao Paraná o espaço que ele merece”, afirmou o promotor.

     Breve Curriculum Vitae do Dr. Sérgio Luiz Kukina (kukina@mp.pr.gov.br), 52 anos, casado, natural de Curitiba, bacharel e mestre em Direito pela PUC/PR, é membro do Ministério Público do Paraná há 28 anos (turma de 1984), tendo atuado nas comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. 

     Na Capital, depois de integrar o centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, passou a atuar na Coordenadoria de Recursos Cíveis, primeiramente como Promotor Assessor e, depois, como Procurador de Justiça Coordenador (sua lotação atual). 

     Oficiou, ainda, perante a Segunda Procuradoria de Justiça Cível. No âmbito da docência, exerce o magistério nas Escolas do Ministério Público e da Magistratura do Paraná, bem como no Curso Preparatório Prof. Luiz Carlos, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito da Infância e da Juventude.