Ministro Joaquim Barbosa
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira,
19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual
o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de
beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para
fora da carreira.
"Há muitos juízes para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que
há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes,
absolutamente fora das regras", criticou Joaquim Barbosa.
O presidente do CNJ deu
a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator
do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto
comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de
advogado e não acontece nada".
Em sua última sessão
como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a
aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.
Tourinho Neto afirmou
que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões.
Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa
de um, tomava cerveja na casa de outro".
O conselheiro disse que
existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente
não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é
terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz
não pode estar com advogado e nem com Ministério Público", opinou.
Pouco depois, Tourinho
comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são
próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando
que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um
tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou:
"Mas Vossa Excelência é duro como diabo."
Nos debates, Tourinho
chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à
Presidência da República no próximo ano. "O juiz, na maioria dos casos, é
um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo
presidente da República?", brincou. O presidente do CNJ não respondeu.
Recentemente, Joaquim
Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes.
O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a
jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados
brasileiros mentalidade mais conservadora, pró-impunidade.
Entidades
representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não
admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos
magistrados brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a
forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com
que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário
brasileiro", afirmaram as associações na nota.
