sábado, 15 de dezembro de 2012
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Governo do Paraná vai contratar uma empresa de aviação executiva
A
Casa Militar do Paraná abriu uma licitação para contratar uma empresa de
aviação executiva que deve servir ao governo do estado. A licitação prevê um
gasto total de até R$ 5,2 milhões. O contrato deve durar 12 meses.
De acordo com o governo, a licitação será feita porque a empresa que atualmente
presta o serviço decidiu romper o contrato, alegando ter prejuízos. O contrato
prevê que o governo pague apenas pelas viagens que utilize. Dessa forma, a
empresa vencedora da licitação poderá não receber o valor total da licitação. A
expectativa é de que sejam gastos até R$ 2,5 milhões com o uso do avião.
O
edital prevê que a empresa ofereça uma aeronave executiva, com oito lugares e
motores a jato. As propostas começam a ser recebidas pela Casa Militar a partir
do dia 24 de dezembro. O texto completo com as condições vai ficar disponível o site da Secretaria de Administração.
A aeronave a ser alugada pelo governo do estado vai se juntar aos dois aviões
adquiridos em 2012. Um deles foi comprado pela Companhia de Energia do Paraná
(Copel) e está à disposição do governador, caso seja necessário. O valor da
licitação, vencida pela empresa Líder Aviação foi de R$ 16.923.792. O problema
apontado pelo governo para a utilização dessa aeronave é que, no momento, ela
tem ficado indisponível, devido ao uso que a própria Copel faz do equipamento.
O outro foi doado pela Justiça Federal ao Paraná e pertencia ao traficante
Fernandinho Beira-Mar. Esse avião, um turbo hélice modelo Baron, foi entregue
para ficar à disposição do Tribunal de Justiça, mas também pode ser utilizado
para transportar membros do Executivo estadual. Atualmente, o governo também
tem usado o avião para o transporte de pacientes. O Baron tem capacidade para
até quatro passageiros
Hoje é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público no Brasil
Encarregado
pela Constituição Federal da defesa dos direitos do cidadão e dos interesses
sociais, o MP é uma instituição independente, não estando e não devendo ser
vinculada a nenhum outro Poder, nem ao Judiciário, nem ao Legislativo, nem ao
Executivo.
O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É, como gosta de dizer o Procurador-Geral da República, um "advogado da sociedade". E é na defesa dos interesses da sociedade que o MP propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.
No período colonial não havia o Ministério Público como instituição, embora as Ordenações Manuelinas (1521) e as Ordenações Filipinas (1603) já fizessem menção aos promotores de justiça, atribuindo-lhes o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existia ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco). A sistematização das ações do MP começou em 1832, com o Código de Processo Penal do Império.
A estrutura e a atribuição do MP em âmbito federal foi resultado do decreto nº 848, de 11/09/1890, que criou a Justiça Federal. Por este decreto estipulou-se:
O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É, como gosta de dizer o Procurador-Geral da República, um "advogado da sociedade". E é na defesa dos interesses da sociedade que o MP propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.
No período colonial não havia o Ministério Público como instituição, embora as Ordenações Manuelinas (1521) e as Ordenações Filipinas (1603) já fizessem menção aos promotores de justiça, atribuindo-lhes o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existia ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco). A sistematização das ações do MP começou em 1832, com o Código de Processo Penal do Império.
A estrutura e a atribuição do MP em âmbito federal foi resultado do decreto nº 848, de 11/09/1890, que criou a Justiça Federal. Por este decreto estipulou-se:
a) a indicação do procurador-geral pelo Presidente da República
b) a função do procurador de "cumprir as ordens do Governo da República
relativas ao exercício de suas funções" e de "promover o bem dos
direitos e interesses da União" (art.24, alínea c).
No exercício dessas atribuições, os MP's Federal e Estadual atuam perante as respectivas esferas de competência.
No caso do Ministério Público Federal, os Procuradores da República atuam nas causas de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais (TRF), dos Juízes Federais e dos Tribunais e Juízes Eleitorais, sempre que estiverem em discussão bens, serviços ou interesses da União, suas entidades autárquicas e empresas públicas federais. Também atua, como se disse, na defesa de direitos e interesses dos índios, do meio ambiente, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico integrantes do patrimônio nacional.
Saiba mais
Para saber mais sobre o Ministério Público Federal visite os sites da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br), Procuradoria da República em Roraima (www.prrr.mpf.gov.br) e Ministério Público da União (www.mpu.gov.br).
Fonte: Texto redigido por Maria Célia Néri de Oliveira (Assessoria de Imprensa da PRMG) e Andréa Ribeiro de Paula (Assessoria de Imprensa da PRPR), com a colaboração de Vera Pantoja (Assessoria de Comunicação da PGR)
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Tribunal Superior Eleitoral vai realizar sessão especial na segunda
Foto divulgação: Tribunal Superior Eleitoral
A Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou
sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, a partir das 19:00h. Na
sessão plenária da última quinta-feira, a presidente do TSE informou que há
ainda um resíduo de processos relacionados às eleições 2012 a serem examinados
pelo plenário, o que justifica a convocação. A meta do tribunal é julgar todos
os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de
dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos
Em Maringá a "JAC Motors" abandonou os propietários da marca ela fechou a única concessionária que os atendia aqui na região
Diante da decisão da
marca chinesa de automóveis no Brasil a JAC Motors, que vem fechando
concessionárias em várias regiões do país, por conta do aumento do IPI - Imposto
sobre Produtos Industrializados, resultando redução nas suas vendas, desde o
final do ano passado, prevenindo-se em relação a uma possível queda dos lucros
e futuro prejuízos, com certeza deixou o mercado consumidor muito preocupado,
principalmente no quesito pós venda, e se o carro quebrar, vai levar para
consertar aonde, na China...
Polícia Militar foi acionada para socorrer bombeiros durante resgate
Crédito da foto: Lineu Filho
Um homem de 48 anos foi
encontrado afogado no bairro Cachoeira, em Curitiba, na noite desta
quarta-feira, 12/12/2012. De acordo com os moradores da região, a vítima tinha
passado em um bar e estaria embriagado no momento do incidente.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi chamada
para atender a ocorrência, mas traficantes não gostaram da presença dos
militares e incitaram a população a agredi-los.
Os bombeiros precisaram pedir o apoio da Polícia Militar no local, para conseguirem realizar o resgate
do corpo da vítima, infelizmente é o trafico de drogas afrontado os agentes da
autoridade, e a comunidade ordeira do Paraná
Federal, Civil, Militar, Receita Federal realizam operação Nhapecani
Agentes de segurança pública do
Paraná trabalham desde as 6 horas da manhã desta quinta-feira, 13/12/2012, na operação Nhapecani,
nome da ave símbolo do Paraná e da Polícia Militar, que pretende reduzir o
número de armas ilegais em circulação e a incidência de crimes violentos contra
pessoa e contra o patrimônio.
Em todo o estado, 330 pontos em
rodovias e trechos urbanos estão bloqueados para fiscalização, número que pode
variar ao longo do dia, de acordo com a Polícia Militar. A operação ocorre
simultaneamente em Santa Catarina , Rio Grande do Sul , na
Argentina e no Paraguai
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Organização das Nações Unidas é uma falsa vitrine de moralidade
Conselho de Segurança da ONU está um verdadeiro pau de arrasto, condenou o lançamento de foguete pela Coreia do Norte. A ONU nunca condenou as duas bombas nucleares que os Estados Unidos lançou sobre Hiroshima e Nagasaki. O Japão perdeu a honra durante a segunda guerra mundial, rendeu-se aos americanos e hoje é o puxa-saco nº 1 dos Yankees
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Aluga mini-kitnet p/ senhores no Residencial "El Shaday" Maringá
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Bairro Morangueira, a uma quadra da Avenida Tuiuti, seis linhas de ônibus para
o terminal, localizada entre o Mercado Canção e o BIG em Maringá. Telefones de
contato: DDD (44) (TIM) 9908-4672 e (44) (OI) 9969-5305
domingo, 9 de dezembro de 2012
Acordo climático da ONU estendeu o Protocolo de Kyoto até 2020
Quase
200 países assinaram neste sábado, 08/12/2012, a extensão do Protocolo de Kyoto
até 2020, evitando um novo entrave a duas décadas de esforços da ONU que não
foram capazes de impedir o aumento das emissões de gases do efeito estufa.
O que é o Protocolo de Kyoto
O Protocolo
de Kyoto é um tratado internacional que tem compromissos mais rígidos
para a redução de emissão dos gases que agravam os problemas no nosso planeta.
Tal protocolo foi ratificado no dia 15 de março de 1998. O protocolo de Kyoto
foi criado logo após o planeta terra apresentar reações às emissões de gases
poluentes, tais gases que são os causadores do efeito estufa e do aquecimento global.
Para que serve Protocolo de Kyoto
O Protocolo
de Kyoto entrou em vigor oficialmente, no dia 16 de fevereiro de 2005,
muito tempo depois de ter sido assinado em Kyoto, no Japão, em 1997. De acordo
com o protocolo de Kyoto as nações se comprometem a reduzir a emissão dos gases
causadores dos efeitos devastadores no nosso planeta em 5,2%. Os gases que
estão ligados diretamente ao aquecimento global e o efeito estufa são gases
como ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono.
Esses gases causam uma camada de poluentes, que dificilmente dispersa, causando
assim os efeitos devastadores.
Nos
últimos anos foram listados os 10 países que mais poluem
1º China
2º Estados Unidos
3º Rússia
4º Índia
5º Brasil
6º Japão
7º Alemanha
8º Canadá
9º Reino Unido
10º Coréia do Sul
Protocolo de Kyoto – Mecanismos e
Medidas
O protocolo
de Kyoto propõe três mecanismos para auxiliar a os países na diminuição de
gases poluentes, são eles:
Criar
parceria entre países na criação de projetos ambientalistas responsáveis;
Dá
direito aos países desenvolvidos de comprarem "créditos" diretamente
das nações que poluem menos;
Foi
criado um mecanismo de desenvolvimento limpo, conhecido como o mercado de
créditos de carbono.
Expectativas do Protocolo de
Kyoto
Com
a criação do Protocolo de Kyoto, as grandes nações têm expectativa de
diminuir os gases que causam problemas ao nosso meio ambiente. Tal protocolo
tem prazo de validade até este ano de 2012, após o final dele outro tratado
será criado para tentar amenizar os problemas causados por nós no nosso
planeta.
Policial Militar do Estado de São Paulo suspeito de atear fogo num jovem está detido deve ser ouvido hoje por um Promotor de Justiça
Foto reprodução: Rede Globo
O policial militar
Marcelo Penny Ribeiro, que foi preso na madrugada deste sábado, 08/12/2012, sob
a suspeita de atear fogo em um jovem na Zona Sul de São Paulo, foi levado
para a 3ª Companhia do 46º Batalhão da PM, que fica na região do Sacomã.
Segundo seu advogado, ele estava em “estado de choque” nesta tarde por conta do
ocorrido
“Direito
de resposta”
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Polícia Militar
A
Polícia Militar esclarece que, em circunstâncias que são objeto de apuração
criminal e disciplinar, durante uma abordagem policial ocorrida nesta madrugada
na zona sul da capital (bairro do Jabaquara), uma pessoa foi vítima de
queimaduras. Todas as ações visando a apuração do fato foram adotadas de
imediato pela Instituição, o que culminou na prisão em flagrante de um Policial
Militar, apontado preliminarmente como autor da agressão. O acusado está sendo
encaminhado ao Presídio “Romão Gomes”.
Ressalta-se
que a voz de prisão foi dada no próprio local dos fatos pela graduada que
compunha uma das equipes que atendiam a ocorrência. O policial apontado como
autor dos fatos que levou às queimaduras foi contido pelos demais componentes
das equipes que não compactuaram com a atitude do acusado. A Corregedoria da PM
acompanha de perto o caso.
A
Polícia Militar esclarece ainda que não compactua com atos ilegais e apura com
rigor desvios de conduta e crimes eventualmente cometidos por seus integrantes,
de acordo com a Lei.
Governador Alckmin o que é isso crime organizado manda queimar pessoas vivas dentro do transporte coletivo na cidade de São Paulo
Crédito da foto: Polícia Militar de São Paulo
Um
ônibus foi incendiado na madrugada deste domingo, 09/12/2012, no Parque Edu
Chaves, na Zona Norte de São Paulo. Possivelmente o produto usado era
gasolina, pessoas disseram que ouve uma explosão dos gases e depois um fogo
intenso, dois passageiros não conseguiram descer e morreram carbonizados no
ataque, de acordo com a Polícia Militar. Por volta das 02:00h da madrugada, o
coletivo estava estacionado em seu ponto final no cruzamento da Avenida Edu
Chaves e da Rua Basílio Alves, quando um grupo jogou combustível e ateou
fogo. O caso será encaminhado ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã
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