Existem cerca de 400 juízes ameaçados em
todo o Brasil. Com ameaças graves. A afirmação é do desembargador Henrique
Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros),
feita em um momento em que o País assiste ao pedido de afastamento do juiz
federal Paulo Moreira Lima, responsável pelas investigações do caso Cachoeira,
por “ameaças veladas” recebidas pela sua família.
A ameaça ao juiz Paulo Augusto Moreira
Lima é algo gravíssimo. Quando se tem valores bilionários [circulando] na
criminalidade, estamos diante de um poder de destruição imenso, avalia
Calandra.
Esse poder de destruição pôde ser visto de
forma mais evidente quando, em 11 de agosto de 2011, a juíza Patrícia Acioli
foi assassinada no Rio de Janeiro. Juíza da 4ª Vara Criminal de São
Gonçalo era a única atuante na investigação de grupos de extermínio que
envolvia policiais do 7º BPM da cidade.
Ao longo do País, se sucedem queixas
de colegas que estão gravemente ameaçados, mas que vivem fortemente escoltados,
caso de Odilon de Oliveira, também juiz federal, de Mato Grosso do Sul.
Calandra lembra também de casos de escoltas de juízes nas quais havia réus
processados por participação em grupos de extermínio.
Para ele, as ameaças sofridas por Moreira
Lima revelam que o trabalho feito atualmente pela CPI do Cachoeira encontrou
apenas a ponta de um iceberg. Há prisões que já deveriam ter sido decretadas e
que ainda não foram. Há toda uma parte abaixo da superfície, invisível, que
segue operando normalmente.
Ele mesmo já sentiu na pele o poder de
fogo da criminalidade: a casa de uma de suas filhas foi invadida, e sua esposa
e seu filho foram ameaçados em resposta a deliberações realizadas por ele no Tribunal
de Alçadas de São Paulo.
Calandra não acredita que as ameaças a
membros da magistratura intimidem a ação de juízes e da Justiça. Mas defende
que sejam criados mecanismos para inibir essas agressões. Um dos exemplos
destaca o desembargador, já está em andamento em Alagoas. Criada por lei estadual,
a 17ª Vara Criminal de Maceió, que tem competência em todo o Estado, e que atua
com três juízes.
Isso evita de concentrar em apenas um as
responsabilidades por medidas tomadas em um processo penal. Segundo o
desembargador, já se pode perceber a redução de ameaças contra juízes no
Estado.
Se eu fosse ministro do Supremo Tribunal
Federal, este processo já teria sido julgado há muito tempo, declara Calandra.
Agendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para o mês de agosto, o mensalão
foi o maior escândalo do governo Lula, que resultou em ação penal contra 38
pessoas.
Calandra entende que a imagem do STF não
foi arranhada no episódio envolvendo o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva
e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Na ocasião, Lula teria pressionado o
ministro para adiar o julgamento. Para ele, ouvir uma solicitação é parte da
atividade de um juiz.
Já tive uma toga rasgada pela mãe de um
réu que queria que seu filho fosse inocentado. Quem frequenta o Judiciário sabe
que muitas vezes somos interpelados. Acho que essa polêmica nos afeta [os
magistrados], mas temos de participar da polêmica. E o Supremo mostrou, com a
pauta do processo do mensalão, que essa prática não prospera conosco.
Calandra esteve Record News para
participar do programa Cartão de Visita, apresentado por Débora Santilli. O
desembargador foi recebido na emissora pelo diretor executivo nacional de
Relações Institucionais, Zacarias Pagnanelli.
Como presidente da AMB, Calandra atua para
aproximar os magistrados da sociedade. Para isso, a associação realiza de 21 a
23 de novembro o 21º Congresso Brasileiro de Magistrados no Pará. Mas o
trabalho começa dois dias antes, quando juízes estarão à disposição da
população no programa ‘Justiça na Praça’. Serão cerca de 1.500 magistrados
envolvidos no trabalho, visitando escolas e ouvindo os moradores locais
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