Crédito da Foto: Katherine Coutinho
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso do lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos para Pernambuco. A medida foi tomada dois dias após a abertura de um segundo contêiner com material irregular. A carga, identificada como tecido de algodão com defeito, remetida do estado de Carolina do Sul, foi importada por uma empresa do ramo têxtil localizada em Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do polo de confecções do Agreste pernambucano.
A representação, protocolada na Procuradoria da República em Pernambuco, na tarde desta sexta-feira (14), será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.
Além de coordenar as investigações, a entrada do Ministério Público também ajudará na definição do destino do material apreendido. A Receita Federal está tentando devolvê-lo para os Estados Unidos, de acordo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira.
Pelas regras atuais, não é possível devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, ou seja, ela tem que ser destruída. Porém, o inspetor-chefe informou que houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à ação do Ministério Público Federal, um material que havia sido importado da Inglaterra foi devolvido para o país.
Naquele ano, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP).
Além do Ministério Público Federal e da própria Receita Federal, responsável pela identificação dos contêineres, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério Público, Ibama e Polícia Federal estão trabalhando no caso.
Os órgãos querem saber se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, pois não passaram por inspeção.
De acordo com o inspetor-chefe, três hipóteses serão investigadas: se a empresa pernambucana não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção.
Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira (11) e o segundo, na quinta (13). Cada um continha 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês.
Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material. Ao fim da inspeção, os resíduos foram recolocados no contêiner que foi lacrado pela Anvisa
