Data: 19.01.2010 - Assessoria de Comunicação/PMM
Maringá é pioneira do Plano de Gerenciamento de Resíduos on-line
O secretário de Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues e o coordenador estadual de Resíduos Sólidos, Laerty Dudas, participam na próxima quinta-feira (21), do lançamento do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos on-line (PGIR), um serviço inédito que começa por Maringá. A solenidade será às 11 horas, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim).
Antes do lançamento, às 10 horas, na praça Napoleão Moreira da Silva, serão entregues duas prensas para as cooperativas de reciclagem CooperCanção e CooperMaringá. Os equipamentos foram doados pela empresa Tetra Pak, através do Plano Paraná e Tetra Pak em Ação – Longa Vida ao Meio Ambiente.
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos on-line vai agilizar e facilitar o cumprimento das normas ambientais para as empresas instaladas ou que pretendem se instalar em Maringá. O município já exige o plano das empresas, que agora terão a ferramenta on line. Todas as normas técnicas preconizadas no Termo de Referência para elaboração do PGIR estarão no site da Prefeitura de Maringá (www.maringa.pr.gov.br).
Coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos se constitui num documento integrante do sistema de gestão ambiental. O PGIR visa informar os empreendedores no município sobre as suas responsabilidades legais e ambientais para o gerenciamento de forma integrada e planejada dos resíduos sólidos e líquidos, a partir de bases científicas e técnicas.
Com base em leis e decretos estaduais e municipais, além de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as normas e diretrizes do plano dispõem sobre manuseio correto, treinamento, capacitação, transporte e, especialmente, sobre a destinação final de resíduos líquidos, sólidos, gasosos e particulados que possam causar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Entre os rejeitos de maior complexidade estão lâmpadas, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, tintas, graxas, pneus inservíveis e outros derivados de qualquer atividade ou processo produtivo.
O objetivo do plano é minimizar a produção de resíduos e garantir a destinação correta. O plano é destinado especialmente a empresários e prestadores de serviços nas áreas e combustíveis, oficinas mecânicas, supermercados, restaurantes, hotéis/motéis, casas de eventos e indústrias de transformação, entre outros.
Os empreendimentos geradores de resíduos considerados de Classe I (ABNT 10004/2004), que são mais nocivos à saúde e ao meio ambiente, devem contratar empresas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais do Estado e do município para a destinação ambientalmente correta.
