Foto divulgação: Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho da
região de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, flagrou 19 casos de
exploração de trabalho infantil em empresas de Mariópolis, entre elas a do
prefeito Mário Paulek e a do secretário de Administração, José Carlos
Stanqueviski. De acordo com o relatório da procuradoria, trabalhavam nas duas
empresas nove adolescentes em “situação irregular e insalubre”.
Durante a fiscalização realizada na
terça-feira, 20/05/2014, em seis empresas da cidade foram encontrados
adolescentes a partir de 14 anos em serralherias, madeireiras e indústrias de
móveis, condição que segundo o Ministério Público do Trabalho figura na lista
das piores formas de trabalho infantil e permitida apenas para maiores de 18
anos. Entre as situações irregulares identificadas estão ainda a de
trabalhadores sem registro, máquinas e equipamentos desprotegidos e operadores
de máquinas não capacitados.
À procuradora Priscila Schvarcz, o
prefeito disse que conhece os cinco adolescentes flagrados trabalhando na
fábrica de laminados e que “sempre contratava jovens porque as mães o
procuravam para empregar os filhos”. O mesmo argumento foi utilizado pelo
secretário de administração ao alegar que empregava os menores com o “intuito
de ajudá-los”. Na fábrica de rodos de Stanqueviski foram encontrados quatro
adolescentes trabalhando de forma irregular.
Logo após as inspeções, a procuradora
determinou o afastamento de todos os 19 adolescentes e a assinatura das
respectivas carteiras de trabalho, além do pagamento de verbas rescisórias com
base no salário da categoria profissional e de indenizações por dano moral de
mais de R$ 31 mil a cada um dos menores. Depois de analisada a situação
documental das empresas deverá ser proposta a assinatura de um Termo de
Ajustamento de Conduta, com cada empregador ou ajuizada uma ação civil pública
para que os envolvidos sejam responsabilizados
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