Empresarios e sócios: Cícero Bandeira e Marilene Arouca
sábado, 6 de março de 2010
sexta-feira, 5 de março de 2010
Âncora do programa "Show do Esporte" Jornalista Louríval Santos
Ontem conversei com o amigo Louríval Santos, editor chefe do programa Show do Esporte, sempre com novos projetos, está muito animado com 2010.
Contatos: Telefones (44) 3227-6388 e 9951-6004 - e-mail: lourivalsantos@turbopro.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2010
Deputado Quinteiro apresenta projeto na Assembléia Legislativa que beneficia deficentes físicos que utilizam cadeira de rodas
O deputado Wilson Quinteiro apresentou na Assembléia Legislativa do Paraná, um projeto que vai beneficiar todos os portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas. O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos balcões destinados aos deficientes físicos que utilizam cadeira de rodas.
Os estabelecimentos, tais como agências bancárias, repartições públicas, guichês de terminais rodoviários, aeroportos e comércio em geral deverão adaptar a altura de ao menos um dos guichês a fim de viabilizar o atendimento dessas pessoas portadoras de deficiência que dependem das cadeiras de rodas.
A altura do balcão de atendimento, não poderá ultrapassar 1,00 (um metros) do piso. O estabelecimento que desrespeitar a lei será multado em R$ 5.000 reais. De acordo com o Deputado Quinteiro, o objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso facilitado a esses balcões, a fim de evitar transtornos e constrangimentos.
Oséias Miranda - Assessor de Imprensa do Deputado Estadual Dr. Wilson Quinteiro
Coldplay arrebatou o público com a musica Viva la vida no show que apresentou na Praça da Apoteose Rio de Janeiro no último dia 28 de fevereiro
Confira a explosão dos fãs foram milhares de pessoas
Aprovada PEC 300 mas com resalvas fique atento para as próximas etapas
quarta-feira, 3 de março de 2010
Deputados apoiam proposta aprovada, mas alertam para problemas
“A possibilidade de uma liminar sustando a sua eficácia é real”, disse o deputado José Eduardo Cardozo . Ele criticou a fixação da remuneração em forma de subsídio, que é uma parcela única...
A definição de um piso salarial para os policiais e bombeiros recebeu o apoio de todos os partidos, mas a versão aprovada do texto (uma emenda à PEC 446/09) levantou preocupações. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) advertiu que a proposta poderá não vingar, porque haverá quem sustente a sua inconstitucionalidade pela quebra do princípio federativo, que é uma cláusula pétreaDeterminação constitucional rígida e permanente, insuscetível de ser objeto de qualquer deliberação e/ou proposta de modificação, ainda que por emenda à Constituição. As principais cláusulas pétreas estão previstas no artigo 60 da Constituição, parágrafo 4º: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais”. Os direitos e garantias individuais são relacionados no artigo 5º, que tem 77 incisos. Há polêmica no meio jurídico sobre outros dispositivos constitucionais que seriam cláusulas pétreas, especialmente os direitos sociais (artigo 6º) e outros direitos individuais dispersos pelo texto constitucional..
“A possibilidade de uma liminar sustando a sua eficácia é real”, disse Cardozo. Ele criticou a fixação da remuneração em forma de subsídio, que é uma parcela única, eliminadas todas as outras vantagens pecuniárias. “Há dificuldade de implantar o subsídio, porque há todo um descompasso de remuneração que implica em prejuízo funcional”, explicou Cardozo.
Ele previu que a folha de pagamento dos estados subirá de imediato e que muitos vão ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores. De acordo com a Lei de Responsabilidade FiscalLei Complementar 101, de 2000, que estabelece várias regras para a administração orçamentária e financeira da área pública, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas., lembrou Cardozo, a União não poderá fazer repasses a esses estados e o efeito colateral será a demissão de funcionários estáveis ou a rejeição das contas do governador. “Eu temo que esta luta bonita dos policiais não dê em nada”, lamentou.
Técnica O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também criticou a técnica legislativa da proposta. “O governo federal já dá uma contribuição efetiva aos soldados em vários estados; infelizmente, alguns pagam muito mal, como São Paulo, que paga metade de Sergipe”, comparou.
Segundo ele, o texto aprovado “é um ajuntamento de propostas e se refere a um fundo da União que não existe, e os estados não têm orçamento para pagar”. O líder aconselhou a formulação de outra proposta. “Não posso recomendar o voto sim porque a minha consciência não permite fazer demagogia com o sofrimento alheio”, afirmou, ao liberar a sua bancada para votar como quisesse.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) contestou o líder. Após descrever a difícil situação dos policiais, ele rebateu a acusação de demagogia. “Esta proposta está em discussão desde 2008 e ninguém mais aguenta esperar; os policiais precisam de salário digno”, disse.
Interesse
Major Fábio (DEM-PB) citou o grande volume de acesso de policiais ao site da Câmara para acompanhar o assunto. “A popularidade do Congresso vai melhorar se o projeto for aprovado; se não for, será uma grande decepção”, previu.
O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) defendeu o piso dos policiais, mas apontou incorreções na emenda aprovada. “Ela trata de coisas diferentes de forma igual e contém a expressão dirigentes, que ninguém sabe quem são”, alertou.
Para Itagiba, melhor seria aprovar a PEC 300/08, “que transforma efetivamente os policiais em servidores do Estado e dá a eles a correta, justa e digna remuneração, chamada pela Constituição de subsídio”.
O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), falou na necessidade de encontrar uma saída política correta “para que ninguém engane ninguém com um discurso fácil, demagógico”. Ele anunciou o voto a favor da sua bancada, mas com ressalvas. “Melhor teria sido adiar a votação para alcançar um compromisso viável, com fundamentação jurídica e financeira”, lamentou.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
AGÊNCIA CÂMARA
Mais uma pessoa e assassinada em Maringá
Às 23:53h desta terça-feira, 02/03/2010, a central do Corpo de Bombeiros recebeu por parte da Polícia Militar solicitação de apoio em uma ocorrência onde envolvia uma pessoa ferida por disparo de arma de fogo. De imediato foi deslocado uma guarnição de SIATE para a Avenida Monteiro Lobato n° 528, Vila Operária, proximo da garagem da TCCC.
Ao chegarem ao local e abordarem a vítima os socorristas constataram que a mesma havia sido alvejada por disparo de arma de fogo tendo atingido a cabeça, sendo que a mesma já se encontrava em óbito, restando apenas acionar o IML para o local.
As primeiras informações dão conta que a vitima chamava-se Marcelo do Carmo de Souza de 21 anos, seria morador do Bairro Santa Felicidade, segundo uma mulher que se identificou como sua namorada, o mesmo seria usuário de drogas. Foi levantado pela polícia que o atirador era garupa de uma moto Twister de cor preta.
Participaram desta ocorrência: Telefonista de plantão do Corpo de Bombeiros, Cabo Marioti - Siate: Sargento Rinaldo, Cabo Ismael e Soldado Kubitz - Polícia Militar, Sargento Galvani - Equipe do Instituto Médico Legal
Ministério do Meio Ambiente seleciona projetos para a Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente vai selecionar 12 projetos de conservação da Mata Atlântica que receberão R$ 4,2 milhões.
O edital da Chamada 9, do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) prevê o financiamento fe ações divididas em três temas: gestão participativa de unidades de conservação (UC); adequação ambiental de imóveis rurais; e capacitação para a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. O envio dos projetos vai até 19 de abril.
Podem participar organizações sem fins lucrativos, com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Uma Câmara Técnica, composta por representantes do MMA, Instituto Chico Mendes e Ibama, vai analisar os projetos, que serão escolhidos em 20 de maio.
Esta chamada foi elaborada pelo PDA, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, junto com a Secretaria de Biodiversidade e Floresta e Instituto Chico Mendes. Além da elaboração do edital, essa parceria também vai melhorar a implementação dos projetos, além de monitorar e acompanhar os projetos contratados.
As organizações escolhidas terão de 18 a 24 meses para executar os projetos, dependendo da área de atuação, com prestação de contas mensal. Os recursos são da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, por meio do banco alemão KfW.
COMITÊS GESTORES – O PDA vai destinar R$ 1.480.000,00 para apoio a projetos do Tema 1 (capacitação em gestão participativa de UCs), sendo R$ 370 mil o valor máximo para cada projeto. Os projetos têm de fortalecer os Comitês Gestores da UC, envolvendo a população do entorno da unidade na proteção da Mata Atlântica, ampliando a identificação da sociedade com a unidade.
Cada projeto precisa contemplar pelo menos duas unidades de conservação, fazendo com que a população que vive em torno da UC tenha uma identificação com o local e fortaleça a proteção da área. A organização escolhida também deverá contribuir na elaboração de planos de manejo e desenvolver ações de educação ambiental.
Já o Tema 2 (adequação ambiental de imóveis rurais) terá R$ 1.850.000,00. A ideia é ampliar a adequação ambiental dos imóveis rurais, com ações que promovam a identificação, demarcação, recuperação e averbação de Reservas Legais, bem como a identificação, demarcação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente. O valor máximo por projeto é de R$ 370 mil.
As propostas deverão prever as etapas necessárias para a identificação das Reservas Legais nos imóveis rurais, a instrução dos processos de aprovação da localização por parte das instituições habilitadas e a respectiva averbação das Reservas Legais no Cartório de Registro de Imóveis.
O terceiro tema dá apoio financeiro para capacitar técnicos de órgãos públicos, prefeituras, ONGs, para elaborar Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e para o fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, abrangendo os 17 estados que fazem parte da Mata Atlântica. Serão destinados R$ 900 mil, sendo que o valor máximo por projetos é de R$ 300 mil.
O PDA prepara as chamadas 10 e 11, voltadas para os biomas Amazônia e Mata Atlântica, e que deverão ser lançadas em abril, totalizando R$ 4,5 milhões de financiamento de projetos de proteção das florestas e na busca pela sustentabilidade.
Foto: Conselho Gestor da APA de Guaratuba
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