Acidente agora no começo da noite entre um ônibus e Gol na Avenida Laguna x Avenida Paissandu aqui em Maringá

Megafiscalização antiálcool para menores é realizada em Sorocaba, o mesmo deveria ser feito aqui em Maringá

Em Maringá não está havendo fiscalização, este crime vem 

acontecendo todas as sextas e sábados da noite para madrugada

          Em Maringá menores bebem a vontade no páteo e no entorno dos postos de combustíveis quando não compram mandam um de maior comprar para eles nas lojas de conveniência bebem a noite inteira engraçado que os desgraçados dos pais ou responsáveis fingem que não sabem de nada, e quando a autoridade os apreendem, ai esses pais se fazem de super protetores e dizem meu filhinho é um anjo, alô promotoria da infância e juventude caneta neles, para aprenderem a respeitar as "Leis.

     A Secretaria de Estado da Saúde programou uma operação especial da campanha “Álcool para menores é proibido” durante os dias de Carnaval em todo o estado de São Paulo. Entre as cidades que recebem esta operação, esta Sorocaba, no  interior paulista.

      Entre sexta-feira (17)  até a terça-feira (21) os cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e PROCON-SP vão focar a fiscalização de bailes de Carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos.

      Os fiscais estarão, em sua maioria, à paisana.  Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígenos em ambientes fechados de uso coletivo.

     Além disso, a Secretaria pretende mobilizar as vigilâncias sanitárias municipais para que intensifiquem as blitz nos cinco dias de folia. Todos os quatro mil agentes de vigilância dos municípios já foram capacitados para reforçar a fiscalização antiálcool pelo Estado.

      Pela nova lei, vigente desde 19 de novembro de 2011, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

     Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Desde 19 de novembro de 2011 até agora foram feitas 85,7 mil fiscalizações no Estado, com aplicação de 604 multas, o que representa índice de 99,3% de cumprimento da legislação

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Tabela salarial proposta por deputados da oposição p/ os policiais militares do Paraná p/ implantação na emenda 29

Soldado de 2ª Classe...........................................R$4.200,00


Cadete 1º Anista.................................................R$4.500,00


Cadete 2º Anista................................................R$4.650,00


Cadete 3º Anista................................................R$ 4.900,00

Soldado de 1ª Classe...........................................R$4.700,00

Cabo...................................................................R$5.200,00

3º Sargento..........................................................R$5.700,00

2º Sargento..........................................................R$6.200,00

1º Sargento...........................................................R$6.700,00

Sub Tenente.........................................................R$7.200,00

Asp. Oficial..........................................................R$8.700,00

2º Tenente............................................................R$9.500,00

1º Tenente...........................................................R$10.700,00

Capitão...............................................................R$12.200,00

Major.................................................................R$14.700,00

Tenente Coronel.................................................R$16.200,00

Coronel..............................................................R$18.700,00

    *Obs. deixando claro que é público e notório, a implantação da emenda 29 vai demandar provisão de caixa do estado, podendo até ser pago parcelado, mas não se admite nossos governantes quererem fugir do cumprimento da "Lei" 

Que nenhum homem se esqueça que "Deus é maior"

Situação dos policiais civis, militares e bombeiros é "dantesca", Governador do Paraná Beto Richa diz que situação financeira do estado e "apocalíptica"

Governador anuncia no ParanáTV aumento de 17,5% para a Polícia Militar

          

           Em entrevista ao Jornal Paraná TV 1ª edição de hoje, o governador Beto Richa anunciou que o “aumento” salarial dos policiais e bombeiros militares será de 17,5%. “Com os reajustes, o aumento será de cerca de 23%. Nunca vi nenhuma categoria receber um aumento como este. Afinal, não tem como repor as perdas salariais de 13 anos”, disse ele.

            Para a Polícia Civil, o aumento anunciado foi de 20% mais o reajuste geral do funcionalismo público

Gangue da dinamite invade a fábrica da Taurus em Curitiba

Caravana PrevenSul estará em Maringá no dia 20 de Março

Governo Federal coloca em estado de prontidão a Força Nacional caso seja deflagado greve das policias no Paraná

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Em Maringá patrão chama funcionária de "JABULANI" moça vai parar na delegacia de polícia fazer queixa do acontecido

          Uma comerciária de 28 anos esteve nesta segunda-feira (13) na 9ª Subdivisão de Polícia (SDP) para denunciar o patrão, que é proprietário de um restaurante em Maringá

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A todos uma abençoada quarta-feira nas graças de Deus

Governador do Paraná Beto Richa sinaliza sua boa vontade em fazer cumprir a emenda 29 estamos todos na torcida

EMENDA 29

             Acredito na sensibilidade do Governador do Paraná Beto Richa, estamos no finalmente de resolver a emenda 29, são milhares de policiais civis, militares, bombeiros e nossas famílias aguardando com grande anseio e na expectativa de uma boa notícia.

          Quando ainda em campanha p/ o Governo do Paraná Beto Richa prometeu que não deixaria sem resposta à comunidade de segurança do estado do Paraná no tocante a emenda 29. Creio que é momento de darmos um voto de confiança ao governador, isso avalizado pela memória e honra do nome do seu pai o saudoso governador José Richa, homem que nunca deixou uma situação sem resolver.

           Particularmente eu acredito que o filho vai repetir a história, fazendo valer a Lei e nada mais. Antecipadamente agradecemos toda atenção na pessoa do Governador Beto Richa e demais autoridades que engajadas estão para finalizarem uma proposta justa, coerente e real para implementação da emenda 29. Companheiros milicianos de todos os rincões do Paraná e momento de reflexão e de expectativa do nosso anseio ser concretizado, o Paraná e o Brasil acima de tudo

Atenciosamente

Sargento (RR) Tavares

Empresas e órgãos públicos que tem caixa eletrônico estão muito preocupados com ataques da "gangue da dinamite"

          Em Maringá com a aproximação do carnaval e com a bandidagem querendo levantar dinheiro para fazer a festa,  e com  muitos lugares vulneráveis para um possível ataque da "gangue da dinamite", os responsáveis começam a repensar o quesito segurança patrimonial, alguns mercados já pediram a retirada dos caixas eletrônicos do interior de suas lojas, em caso de explosão o prejuízo fica por conta da empresa ou do órgão público, ai ninguém aguenta ter que pagar a conta pelos estragos...

Imagens revelam vândalos recebendo a PM a pedradas isso é só o começo desta porcaria chamada carnaval ou capetal

Olha "caca" maior foi o afundamento do transatlântico Costa Concórdia no caso desta balsa o piloto já está perdoado

Crédito da foto: Agência Estado

           Uma balsa com uma retroescavadeira, que faz a limpeza e manutenção no rio Tietê, afundou nesta segunda-feira em São Paulo. O acidente ocorreu próximo ao Sambódromo do Anhembi

Que o julgamento do caso "Eloá" sirva de alerta as mulheres que se envolvem com homens duvidosos

Foto divulgação

     A promotora do caso, Daniela Hashimoto, que atuará no julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, marcado para começar na segunda-feira (13), divulgou a lista das testemunhas convocadas.

     Lindemberg será julgado pela morte da estudante Eloá Pimentel, no final de 2008, após mantê-la refém por cerca de 100 horas.

     Entre as testemunhas, seis jornalistas foram chamados, entre eles a apresentadora da Rede TV! Sônia Abrão, que entrevistou Lindemberg ao vivo enquanto Eloá era mantida em cárcere privado. Também devem depor em júri, policiais e peritos que atuaram no caso.

     O julgamento será em Santo André (Grande SP) e deve durar pelo menos três dias, caso todas as 19 testemunhas sejam ouvidas.

     A defesa do rapaz também pretende apresentar cerca de 16 horas de imagens veiculadas em programas de TV sobre o caso. A defesa convocou 14 testemunhas e a acusação 5 testemunhas

Formação de Brigada de Incêndio em Maringá e Região

Formação e Reciclagens

Instrutor Sargento (RR) Tavares

Bombeiro Militar Profissional

Técnico em Segurança do Trabalho

Superior em Gestão Ambiental

Telefones: (44) 3253.4905 e 9963.6167

e-mail: consultoriadeseguranca@hotmail.com

Maringá - Paraná

Governador do Paraná Beto Richa disse que emenda 29 será cumprida dentro da provisão da Secretaria da Fazenda

               Durante a cerimônia de reabertura das atividades na Assembléia Legislativa, o governador Beto Richa afirmou que em breve será implantado o subsidio como forma de remuneração para policiais militares e civis.

                    Beto Richa afirmou que irá atender ao pedido da categoria e que em breve encaminhará ao Legislativo as tabelas com os salários reajustados. Sobre os valores, o governador voltou a afirmar que os cálculos serão discutidos entre o executivo e policiais. “As negociações avançam e por isso chegaremos a um entendimento”, disse o governador do Paraná

Presos fogem por um túnel da delegacia de Paranavaí

      Oito presos fugiram da delegacia de Paranavaí, no noroeste do Paraná, na madrugada deste domingo. De acordo com a Polícia Civil, o grupo cavou um túnel em uma das celas que da acesso ao pátio da unidade

A Rede Globo é muito cara de pau escracha os policiais e bombeiros e depois tenta participar da assembléia no Rio

            Equipes de rádio e televisão da Rede Globo foram expulsos da manifestação dos policiais e bombeiros em Copacabana no Rio de Janeiro também pudera, ela escrachou o movimento dos militares por melhores salários, e depois com a maior cara de pau aparece na assembléia deles, estava querendo arrumar confusão e arrumou.

            Durante a ditadura militar no Brasil a Rede Globo apoiou os governos militares, hoje ela apóia o governo da esquerda brasileira, será que é pela verba de publicidade ou será que é "modus operandi" do plim plim, estar sempre pendurada no saco de quem detém o poder. Eu estava nas forças armadas durante o regime militar na Polícia do Exército de Brasília, a Globo não saia da Granja do Torto fazendo matéria com os generais sempre apoiando o regime militar, eles pensam que a gente se esquece  

  

Estão querendo fritar o ministro Mantega na manteiga

               O Palácio do Planalto divulgou em seu blog comentário da presidente Dilma Rousseff sobre boatos de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria pedido demissão. "As pessoas que espalham esses rumores prestam um desserviço ao país. Não se sabe a quais interesses inconfessáveis elas servem", afirmou Dilma na noite de sexta-feira, segundo o blog do Planalto.

          Pouco antes, o Ministério da Fazenda já havia divulgado comunicado rechaçando a possibilidade de afastamento de Mantega do governo. Segundo a nota da Fazenda, o ministro não pediu demissão do cargo. "É uma irresponsabilidade um jornalista publicar boatos dessa natureza. A informação não tem nenhum fundamento", afirmou o comunicado.

          Tanto o comentário da presidente quanto a nota do Ministério da Fazenda referem-se a uma informação publicada em um blog na internet

Morre aos 48 anos a Cantora americana Whitney Houston

          A cantora Whitney Houston morreu neste sábado (11) aos 48 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada, apenas se sabe que ela foi encontrada morta por um integrante de seu staff em uma banheira de uma suíte no quarto andar no Beverly Hilton, hotel de Los Angeles.

         A artista estava hospedada no local para se apresentar em uma premiação deste sábado em homenagem a Clive Davis, empresário que a descobriu quando tinha apenas 11 anos de idade.

            Nos cinemas, seu primeiro papel  foi no filme "O Guarda-costas" (1992), em que dividia cena com Kevin Costner e cantava na trilha sonora. É do longa a música "I will always love you", seu maior sucesso e cover de Dolly Parton

          Crédito da foto: Agência AP

          O tenente da polícia de Los Angeles  Mark Rosen disse em pronunciamento que "não havia sinais evidentes de intenção criminal" no local da morte. O hotel continua funcionando normalmente, apesar do ocorrido

Recebendo o maior salário Brasil, policiais e bombeiros do Distrito Federal fazem movimento por melhorias salariais

Crédito da foto: Agência Brasil

                 Os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal decidiram neste sábado aderir a um movimento local para cobrar amento de salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz. Eles participam de uma assembléia geral convocada pelas praças da PM, na próxima quarta-feira (15), em que serão definidas as pautas prioritárias da categoria entre dez pré-selecionadas. Em apuração feita pelo iG, o policial militar em início de carreira do Distrito Federal tem o melhor salário do Brasil R$:4.000,00 (quatro mil reais) inicial para soldado recruta durante a formação na Escola de Polícia

Corpo de menina de 3 anos atacada por 4 cães da raça Pit Bull em Mato Grosso é enterrado em Londrina no Paraná

Click aqui e veja mais fotos

           O corpo de Sophia Haber Pinto, garota de três anos que foi atacada por quatro cães no quintal da residência em Cuiabá, foi sepultado na manhã deste sábado (11) no cemitério Jardim da Saudade, em Londrina, no Paraná. A menina estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Londrina e morreu na tarde desta sexta-feira (10) após uma parada cardiorrespiratória

          Obs. encontrei um sujeito no supermercado que não concordou com minha opinião de chamá-los de cães assassinos, disse que tem dois Pit Bull e que vai comprar mais dois

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Para os falsos moralistas que ficam defendendo essa raça assassina de cachorros Pit Bull a cada dia mais vítimas

Mais um pouco arrancava a mão do homem, imagina se fosse uma criança, que sirva de exemplo para você que tem esse demônio dentro do seu quintal, solução é sentar o aço

Cerca de 200 kg de dinamite somem de fábrica no Paraná

          A Polícia Civil investiga o desaparecimento de 212 bananas de dinamite de uma fábrica de explosivos localizada na cidade de Quatro Barras, no Paraná. Os explosivos estavam em oito caixas e pesam o equivalente a 200 kg. O sumiço das dinamites aconteceu em 30 de janeiro de 2012, mas a informação só foi divulgada nesta sexta-feira (10).

          Em nota, a empresa Britanite, informou que fez o registro do caso no dia seguinte na delegacia de Quatro Barras como um possível furto.

          O delegado responsável pela Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, Rodrigo Brown, que tem investigado as explosões a caixas eletrônicos na capital, disse que não foi informado sobre o desaparecimento dos explosivos. Ele disse que também irá apurar o caso.

          Segundo o Sindicato dos Vigilantes do Paraná, desde o início do ano, foram registrados 18 casos de explosões de caixas eletrônicos. A maioria deles aconteceu na Região Metropolitana de Curitiba. A polícia calcula que mais de R$ 1,2 milhão foram levados dos caixas arrombados

Celulares de todos os policiais civis, militares e bombeiros do Brasil estão grampeados segundo informes extra-oficiais

           Informes dão conta que estariam sendo monitorados e gravadas todas as conversas feitas com celulares, internet e rádios de comunicação por policiais civis, militares e bombeiros de todo Brasil, pelos organismos de informação e inteligência do governo federal e dos estados, com apoio técnico das operadoras de celulares, por isso senhores quem tem boca vai a Roma

Rio de Janeiro - policiais e bombeiros aprovam greve e querem família nos quartéis, ministro da justiça pode ter novo xilique politico e ameaçar mandar prender todos os grevistas nos presídios federais de segurança máxima

Crédito da foto: Luiz Gomes/Futura Press

          Em clima inflamado, policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro confirmaram na noite desta quinta-feira que entram em greve a partir de 0h desta sexta-feira. A opção pela paralisação foi ratificada em assembleia na Cinelândia, no Centro, que reuniu pelo menos 2 mil pessoas.

          A orientação do movimento é que apenas 30% dos policiais civis fiquem nas ruas durante a greve. Os militares foram orientados a permanecerem junto a suas famílias nos quartéis e não sair para nenhuma ocorrência, o que deve ficar a cargo do Exército e da Força Nacional, que já haviam definido, preventivamente a cessão de 14,3 mil homens para atuarem no Rio em caso de greve.

          Policiais e bombeiros exigem piso salarial de R$ 3,5 mil. Atualmente, o salário base fica em torno de R$ 1,1 mil, fora as gratificações. A proposta do governo contempla antecipação de reajustes já programados e correção baseada na inflação, em 2014. Cabral acenou também com um auxílio transporte de R$ 100, além da criação de um banco de horas, mas a proposta foi considerada insuficiente.

           O movimento grevista quer também a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, detido administrativamente na noite de quarta-feira e com prisão preventiva decretada nesta noite, acusado de incitar atos violentos durante a greve de policiais na Bahia. Daciolo foi flagrado em escutas veiculadas ontem peloJornal Nacional negociando um possível acordo entre os grevistas da PM baiana com Bombeiros e polícias Militar e Civil fluminenses. Ele foi detido no Aeroporto Internacional do Galeão, quando retornava de Salvador, a pedido do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões.

            O ato na porta da Câmara dos Vereadores durou seis horas e foi recheado de discursos contra o governo Sérgio Cabral (PMDB) e a Rede Globo. Jornalistas da emissora que trabalhavam na cobertura da assembleia geral foram hostilizados devido à divulgação das gravações e alguns preferiram deixar o palanque onde eram feitos os discursos. Enquanto Record e a Band mantinham links ao vivo no local, a Globo não colocou nenhum carro com satélite para fazer entradas ao vivo.

           Muitos policiais ficaram concentrados no tradicional bar Amarelinho. Quando a televisão mostrou uma imagem de Cabral, uma sonora vaia tomou conta do local. "Cabral conseguiu a proeza de unir as duas polícias e os Bombeiros", comentava um manifestante.

Os pedidos pela soltura de Daciolo eram recorrentes. Um dos principais gritos de ordem era "Soltem o Daciolo, prendam o Cabral". Outra manifestação bastante repetida lembrava que a greve pode afetar o Carnaval da cidade. "Ô, o Carnaval parou", era um dos coros mais gritados.

           Para enfraquecer o movimento, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decretaram regime de prontidão e mantiveram militares dentro dos quartéis. O medo de que houvesse pessoas infiltradas para sabotar o ato também era uma constante. Em discursos, os líderes do movimento alertavam os policiais para que ficassem atentos à possibilidade de aparecerem pessoas querendo criar algum tipo de confusão no público. Tudo, no entanto, transcorreu sem problemas

Rio de Janeiro in a state of war with the strike of the police

          Rio Carnival theme will have given the mad in Iraq

Polícias Civil, Militar e bombeiros decretam greve no Rio

          Crédito da foto: Carolina Lauriano/G1

          Após a assembleia realizada na noite desta quinta-feira 09/02/2012, os bombeiros e as polícias civil e militar decretaram estado de greve das categorias no estado do Rio de Janeiro. Agora são dois estados onde as policias estão em greve. A imperadora prepara seus soldadinhos de chumbo para trabalharem

A Imperadora prepara seus soldadinhos de chumbo para trabalharem, enquanto bombeiros, policiais civis, militares e agentes penitenciários do Rio decidem paralisação geral

      Crédito da foto: Carolina Lauriano/G1

         O Estado do Rio de Janeiro pode ter seu carnaval comprometido, a comunidade de segurança composta pelo baixo clero decide sobre paralisação por um salário digno de um agente de segurança pública. O salário pago pelo governo do Rio aos seus agentes é ridículo, equipara-se ao salário dos garis da cidade do Rio de Janeiro

Brazil and foreign tourists should be careful in the carnival

          Not everything that the Brazilian government speech and truth in the matter public safetyinformation is masked to spend a feeling of total security, but we know that not true, we've had many cases of foreign tourists who lost their lives in assaults, here the risk of dying with a bullet is greater than in Iraq and Afghanistan, why not be too careful, stay alert only whenaccompanied by Brazilian guide exit, do not expose yourself to places of risk and remember to enjoy the Brazilian government to mask the information to convey the idea of asafe country where nothing happens, do not believe all the information our politicians are among the most corrupt in the world, Good luck and God protect you

Depois do show pirotécnico do governo da Imperadora

          Está na hora de tirar o pé do chão e pegar todo esse aparato de segurança que o governo federal mostrou na recente greve dos policiais militares na Bahia e por para trabalhar na fronteira seca do Brasil com países da América do Sul todos os dias sabemos pela grande imprensa que entra armas de guerra e grandes quantidades de drogas, acorda Brasil. Não adianta toda essa balela politica para se promover diante das câmeras e spots da imprensa, isso é só para inglês ver, eu quero ver é realmente trabalhar pela segurança desse país

A "Imperadora" pode até se fazer de durona mas aqui está a prova daqueles que não são políticos e amam esse país

          
          General do Exército Brasileiro se emociona com gesto dos policiais militares do movimento baiano por salários mais dignos afinal somos todos combatentes estamos no mesmo barco, barco esse que não é os dos políticos cheio de corrupção e desmandos da nação brasileira

          A sua ditadura "Imperadora" vai precisar muito mais que tiros, bombas e prisão, para tirar essa união de patriotismo, cidadania, não somos e nunca fomos terrorista, e com certeza nossos guerreiros não vão embarcar nessa, independente de governo nos somos militares, forjados para a guerra, para a luta em defesa da população, estão querendo transformar o Brasil numa Síria mas com toda certeza Militares e população não vão cair nesse engodo politico no estilo chavista e cubano essa nação ainda chama-se Brasil "Imperadora"

Governo do PT sucateou as Forças Armadas ao longo dos anos tanto no tocante a material bélico quanto aos salários

          O que me deixa mais triste e saber que o exército brasileiro força que servi durante meia década agora e usado pelo governo federal para sufocar um movimento reivindicatório de policiais militares que lutam por melhores salários. Aproveitando para lembrar que hoje um  3º sargento do exército recebe mensalmente míseros R$2.500,00 mensais, na minha época na década de 70 um mesmo 3º sargento recebia mensalmente dez salários mínimos. Isso sem contar que nossas forças armadas estão tão sucateadas que bastaria  apenas uma esquadra da marinha americana para destruir em um dia todas as nossas defesas baseadas no nosso litoral. Nossas aeronaves são tão velhas que estão soltando rebites quando tem que se voar na aceleração máxima, por isso que de vez em quando cai uma aeronave por ai, nossos generais, almirantes e brigadeiros, viraram fantoches nas mãos dos políticos brasileiros, hoje coloca-se um politico como ministro da defesa, eu penso que legado que estamos deixando para as futuras gerações, quanto dinheiro será desviado para promover essa copa do mundo e olimpíadas, é o pior perdemos o senso de patriotismo ganhamos o senso do ridículo, estamos aceitando tudo goela abaixo que é nos imposto pelos políticos, esse país tem que ser passado a limpo do jeito que está não dá para continuar, olhe para o lado e veja o que estamos vivendo a nossa imperadora criou a politica do "pão e circo". Eu acredito numa mudança o Brasil acima de tudo 

Vejam a diferença de tratamento do governo que prega a moralidade com suas leis dá para duas classes distintas

          Número de políticos que já roubaram o erário público no Brasil ao longo dos anos milhares, durante o governo atual vários, quantos estão presos nenhum, punição imposta a eles irem descansar na Polinézia Francesa desfrutando do dinheiro desviado dos cofres públicos e na volta uma pena comunitária de ajudar na coordenação da próxima campanha politica do seu partido 

          Para os policiais militares em greve na Bahia o governador do estado e o ministro da justiça prometeram tratamento diferenciado encarcera-los todos nos presídios federais de segurança máxima, junto com: traficantes, assaltantes de bancos, assassinos, estupradores e bandidos das mais altas periculosidade. Esse é o respeito que a casta dos políticos brasileiros tem por quem dedica sua vida em defesa da sociedade, sempre na eminência do risco de morte ganhando um salário ridículo para ganhar o equivalente a uma diária de um deputado um soldado tem que ralar um mês de trabalho, vejam os senhores essa é a justiça que temos pelo Brasil afora. Como o Brasil precisa de uma primavera árabe, para depurar essa casta de políticos que não param de roubar o dinheiro da nação  

Direito de Greve, Hierarquia e Disciplina nas Policias Militares do Brasil, veja o que a "Lei" afirma senhores, principalmente aos políticos que se acham acima da Lei

      O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.

      No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante.

      A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.

     Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.

     Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

      Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.

     Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.

     O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

     Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.

     Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

     No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.

    Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.

     (*) Marcus Orione Gonçalves Correia Doutor e Livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)

"Operação Tiradentes" todos os policiais militares do Brasil unidos em apoio aos companheiros em greve na Bahia

           Por um protesto pacífico e silencioso, dia 10 durante o indicativo marcado pelos policiais militares do Rio de Janeiro, todos os policiais militares do Brasil, familiares e simpatizantes, estaremos realizando nosso protesto batizado de "Operação Tiradentes", usando uma fita ou cordão de cor preto  amarrado ao pulso, como forma de mostrar o descontentamento com o tratamentos dispensado pelos políticos que não valorizam os salários pagos a todos os policiais militares brasileiros. Faça parte dessa corrente multiplique essa informação em todos os canais de comunicação possíveis para que chegue a todos os nossos companheiros. Por um Brasil melhor e mais justo cidadania e patriotismo