O promotor Marcelo Goulart, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em Ribeirão Preto (SP), instaurou um inquérito civil para discutir com representantes de usinas, do setor público e entidades ambientais formas de reduzir o impacto da queima da palha da cana-de-açúcar nas florestas. "Muitas florestas rurais e áreas remanescentes urbanas foram destruídas durante o tempo seco por fogo que chegou por meio da queima da palha da cana; por isso instaurei esse inquérito", justificou Goulart.
Segundo ele, o procedimento jurídico não tem o objetivo de punir os responsáveis pela queima. "Isso já foi feito por mim nos milhares de inquéritos instaurados desde 1991." A intenção, acrescenta, é discutir uma série de políticas para minimizar o impacto das queimadas nas áreas de proteção ambiental. "Não dá para acabar, mas uma ação conjunta pode diminuir", disse o promotor.
Para a discussão, será realizada uma audiência pública no próximo dia 7 de dezembro, às 9 horas, na sede do Ministério Público de Ribeirão Preto. Segundo Goulart, serão chamados representantes dos usineiros e empresários rurais, representantes dos governos municipais, do corpo de bombeiros e de entidades ambientais.
O Estado de São Paulo é maior produtor de cana-de-açúcar do País, com uma área de aproximadamente 5 milhões de hectares com a cultura. Desse total, cerca 60% já colhido com máquina, mas a queima da palha ainda é utilizada para a colheita manual da cana.
A queima da cana é autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entre 1º de junho e 30 de novembro, restrita ao período das 20h às 6h do dia seguinte. No entanto, em períodos de longa estiagem são comuns queimadas acidentais ou criminosas nos canaviais, bem como na palha da cana que fica no chão após a colheita mecânica.
