Crédito da foto: Everson Bressan/SMCS
Foi assinado neste último sábado,
08/03/2014, o decreto municipal que criou a "Patrulha Maria da Penha"
em Curitiba. O objetivo é colocar nas ruas equipes da Guarda Municipal com
treinamentos e atividades específicas de combate à violência doméstica. A
Patrulha deve ter rondas periódicas de acompanhamento, e um serviço de ligações
emergenciais através do telefone 153.
O público-alvo da Patrulha são as
mulheres em situação de violência doméstica que possuem medidas protetivas de
urgência, expedidas pela Justiça. Para isso, foi estabelecida uma parceria
entre a Secretaria Municipal da Mulher, a Guarda Municipal, e o Tribunal de
Justiça do Paraná. O modelo de atuação, segundo a Prefeitura de Curitiba,
foi inspirado na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que funciona há um ano.
A princípio, devem atuar na Patrulha 15
guardas, em quatro carros destinados especificamente para as atividades de
atendimento de vítimas e controle de casos investigados. Serão quatro equipes,
formadas por um homem e uma mulher cada, coordenadas por uma gerência geral. A
expectativa é de que o número cresça a abranja as nove regionais até 2016.
O Tribunal de Justiça do Paraná,
por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fará a
triagem dos casos que devem ser acompanhados pela Patrulha. O Juizado deve
informar semanalmente as equipes à relação de medidas protetivas concedidas,
além de uma avaliação de risco dos casos, o objetivo é estabelecer uma escala
de prioridade no roteiro de visitas. A Patrulha deve atuar de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às 18:00h. Nos demais dias e horários o atendimento
deve ser prestado em escala de plantão, para atendimentos emergenciais
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