sábado, 13 de agosto de 2011

Segundo o Conselho Nacional de Justiça passa de cem o número de magistrados jurados de morte no Brasil

Juíza de 47 anos foi morta nesta sexta 12/08, na porta de casa, no Rio
Paraná é o Estado que registra mais juízes ameaçados no Brasil


Carro da Juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada por pistoleiros na da madrugada desta sexta-feira 12/08/2011 no Rio de Janeiro Crédito da foto: Bruno Gonzalez / Agência O Globo

      O Conselho Nacional de Justiça divulgou na noite desta sexta-feira (12) passa de 100 juízes que estão sob ameaça, como a juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (12). Os dados foram repassados pelos tribunais a pedido da corregedoria nacional de Justiça.


      Mais cedo, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, havia dito que 87 juízes corriam risco, mas o dado mudou porque os tribunais estaduais encaminharam novas informações nesta tarde. Segundo o CNJ, o número ainda pode subir porque os tribunais podem encaminhar atualizações.

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       Segundo os tribunais, existem 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta, ou em situação de risco com escolta, por exemplo.


      O Paraná é o Estado que mais registra juízes ameaçados: são 30 seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação.


      Eliana Calmon, corregedora do CNJ, relatou em entrevista nesta sexta que em junho deste ano enviou ofícios a todos os presidentes de tribunais regionais dos estados – inclusive do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – pedindo dados sobre ameaças a juízes e recomendando o reforço na segurança dos magistrados.


      “Recomendo que Vossa Excelência determine a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados, em especial daqueles que judicam em varas criminais e de execução penal”, afirmou a corregedora na carta.

      Há cerca de 3 meses, o CNJ criou um grupo de estudos para diagnosticar os problemas na segurança dos magistrados e definir que medidas devem ser tomadas pelos tribunais. Eliana Calmon afirmou que, segundo os investigadores do caso, Patrícia Acioli investigava grupos de extermínio, envolvendo inclusive policiais do Rio de Janeiro.

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