sábado, 24 de julho de 2010

Longo percurso rumo às metas de conservação


Por Nathalia Clark

Na Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil assumiu o compromisso de proteger em unidades de conservação (UCs) 30% da Amazônia e 10% de cada um dos outros biomas – Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampa. Para a Mata Atlântica, outro objetivo é não desmatar mais nenhuma área remanescente.


Por ser o detentor da maior biodiversidade do mundo, o Brasil possui uma responsabilidade especial e experimenta diariamente o desafio da conservação e do uso sustentável deste legado.


No bioma Mata Atlântica, até junho de 2010, foram criadas quatro novas unidades de conservação e uma já existente teve sua extensão ampliada. Ao todo, a Mata Atlântica teve um aumento de cerca de 65 mil hectares em unidades de conservação, só no estado da Bahia. Porém, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 30 de junho de 2010, isso representa apenas 0,06% do total do bioma incluído em unidades de conservação. Com esse número, o Brasil chega aos 9,0%, mas continua abaixo da meta estabelecida.


As áreas criadas em junho, todas na Bahia, foram o Refúgio de Vida Silvestre Boa Nova e o Parque Nacional de Boa Nova, localizados entre os municípios de Boa Nova, Dario Meira e Manuel Vitório, região centro-sul; o Parque Nacional Serra das Lontras, que abrange os municípios de Una e Arataca, no sul do estado; o Parque Nacional Alto do Cariri, na região de Guaratinga, também no sul; além da ampliação em pouco mais de 7 mil hectares do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro.


Apenas para a porção baiana da Mata Atlântica, isso representa um aumento de cerca de 60% de Mata Atlântica protegida em unidades de conservação integral, e um aumento de 5% no total de unidades de conservação. É uma iniciativa do governo estadual, que coloca a Bahia como o estado que mais protegeu o bioma no ano de 2010, até o momento.


Mesmo com esses avanços, para o coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica e membro do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, as metas da CDB ainda estão longe de serem alcançadas. “A criação do sistema contribuiu para isso, inclusive com a criação de unidades de conservação integral. Mas ainda há muito o que fazer.  Na Bahia, por exemplo, existem muitas Áreas de Preservação Ambiental (APAs), mas elas não entram nas estatísticas para atingir a meta”, afirmou.


Morada da biodiversidade


Com aproximadamente 15 mil hectares, o Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova encontra-se em área de transição entre a Mata Atlântica e a Caatinga, onde se localiza a Mata-de-Cipó, habitat do ameaçado Gravatazeiro (
Rhopornis ardesiacus), uma das aves mais raras do Brasil. Ao todo, a região de Boa Nova abriga 396 espécies de aves, 14 delas globalmente ameaçadas de extinção.

A região de Serra das Lontras é outra área de extrema importância para a conservação de habitats e espécies ameaçadas no domínio da Mata Atlântica. O complexo montanhoso permite a ocorrência de rica diversidade de aves: 330 espécies registradas até o momento, sendo 16 ameaçadas de extinção e 13 classificadas como quase ameaçadas; além de mais de 800 espécies de plantas, e ao menos 38 espécies de mamíferos, entre as quais estão duas espécies ameaçadas de primatas e três de felinos.


Já o Parque Nacional do Pau Brasil abriga várias espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e da flora. O local possui uma das maiores populações da árvore símbolo do nosso país, que deu nome à unidade, o Pau-Brasil.


O relatório do Panorama Global da Biodiversidade da ONU citou o Brasil como a nação que mais implementou áreas protegidas em todo o mundo (três quartos dos 700 mil km²), entre 2003 e 2009, sinal de que, à parte com as dificuldades de cumprir com compromissos, o sistema brasileiro vem funcionando.


As áreas protegidas, em particular as unidades de conservação, têm sido consideradas como instrumentos dos mais importantes para garantir a conservação da natureza e propiciar a sua contribuição ao desenvolvimento sustentável. Hoje, mais do que serem caracterizadas pelas restrições que trazem consigo, as UCs representam estruturas institucionalizadas com atribuições e atividades em prol de um desenvolvimento conservacionista.


É nesse sentido que a iniciativa do Governo Federal de criação e implementação de um Sistema, que se apresenta como instrumento de propagação e diálogo com a sociedade brasileira sobre a importância da conservação dos remanescentes naturais, se mostra efetiva. Ainda que não completamente, ela caminha para o cumprimento, de forma integrada, dos compromissos assumidos pelo país na Convenção sobre Diversidade Biológica.
 

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